Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.602/2016-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10866/2026 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°10849/2026 810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°10889/2026 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. 810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.996/2010-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA 811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.590/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.095/1987-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028 810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 10/11/2029 810.938/2014-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028 811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 23/02/2031 810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 - Vencimento em 25/02/2036 811.075/2007-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028 810.282/1991-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028 810.311/2016-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036 810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028 810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 18/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°10439/2026 810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°11262/2026 810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°11267/2026 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING 810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA 811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA 810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI 810.787/2015-J. DOS S. SOARES Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025-60 dias 811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025-60 dias 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025-60 dias 810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias 810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 810.711/2021-BRX MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino