Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 62
Seu processo
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744 Despacho Relação nº 44/2026
810.210/2009 LECI TEREZA DA SILVA
54 processos · 13 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.602/2016
JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.761/2015
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°10866/2026
- 811.003/2016
INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
OF. N°10849/2026
- 810.250/2021
DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
OF. N°10889/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.946/2016
GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
- 810.947/2016
GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
- 810.983/2016
GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
- 810.224/2008
MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 810.504/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
- 810.996/2010
AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
Código ANM 2244
- 810.811/2018
PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
- 811.057/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.044/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.040/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.033/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.022/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.018/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.017/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.016/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.015/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.013/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.012/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.011/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.009/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.008/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.007/2009
FALCON PETROLEO S.A.
- 811.006/2009
FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 810.477/2016
TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 781
- 810.590/2008
RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.095/1987
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028
- 810.094/2015
CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031
- 810.386/2016
ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 10/11/2029
- 810.938/2014
CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028
- 811.209/2014
A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 23/02/2031
- 810.534/2001
CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 - Vencimento em 25/02/2036
- 811.075/2007
MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028
- 810.282/1991
MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028
- 810.709/2015
S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028
- 810.311/2016
TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036
- 810.166/2011
MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028
- 810.525/2015
NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 18/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.386/2016
ARILDO LEMOS BOTELHO
OF. N°10439/2026
- 810.166/2011
MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.
OF. N°11262/2026
- 810.525/2015
NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME
OF. N°11267/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.061/2021
WENY KELLER SCHILLING
- 810.679/2014
GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
- 810.210/2009
LECI TEREZA DA SILVA
- 811.526/2014
JAIME FRANCISCO MARCARINI
- 810.552/2023
BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
- 810.796/2019
CONSTRUTORA SAFARI
- 810.787/2015
J. DOS S. SOARES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 810.919/2016
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°7249/2025-60 dias
- 811.063/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°9957/2025-60 dias
- 810.432/2011
MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
OF. N°42806/2025-60 dias
- 810.432/2011
MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.
OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias
- 810.589/2021
ANA PAULA MOLLER
OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 810.711/2021
BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração
Código ANM 840
- 810.927/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.602/2016-JACUHY SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10866/2026
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°10849/2026
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°10889/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.224/2008-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.504/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.996/2010-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA
811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.477/2016-TERRAPLANAGEM GELINGER LTDA ME-BASALTO - Registro de Licença N° 16/2017, DOU de 13/03/2017
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.590/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.095/1987-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 08/01/2028
810.094/2015-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 7/2016 - Vencimento em 19/01/2031
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 10/11/2029
810.938/2014-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 19/02/2028
811.209/2014-A. S. BUENO & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 23/02/2031
810.534/2001-CARLOS LUIZ LORENSET- Registro de Licença N° 2311/2002 - Vencimento em 25/02/2036
811.075/2007-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 18/02/2028
810.282/1991-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 18/02/2028
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028
810.311/2016-TIARAJU SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 128/2016 - Vencimento em 23/02/2036
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 18/02/2028
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME- Registro de Licença N° 207/2015 - Vencimento em 18/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO-OF. N°10439/2026
810.166/2011-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°11262/2026
810.525/2015-NOEMI ROSALINA SCHUMACHER ME-OF. N°11267/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.061/2021-WENY KELLER SCHILLING
810.679/2014-GAELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA
811.526/2014-JAIME FRANCISCO MARCARINI
810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA
810.796/2019-CONSTRUTORA SAFARI
810.787/2015-J. DOS S. SOARES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025-60 dias
811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42806/2025-60 dias
810.432/2011-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°42807/2025-29/10/2025 dias
810.589/2021-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32773/2025-01/09/2025 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.711/2021-BRX MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.210/2009
- 810.602/2016
- 810.761/2015
- 811.003/2016
- 810.250/2021
- 810.946/2016
- 810.947/2016
- 810.983/2016
- 810.224/2008
- 810.504/2021
- 810.996/2010
- 810.811/2018
- 811.057/2009
- 811.044/2009
- 811.040/2009
- 811.033/2009
- 811.022/2009
- 811.018/2009
- 811.017/2009
- 811.016/2009
ver todos os 54 processos
- 811.015/2009
- 811.013/2009
- 811.012/2009
- 811.011/2009
- 811.009/2009
- 811.008/2009
- 811.007/2009
- 811.006/2009
- 810.477/2016
- 810.590/2008
- 810.095/1987
- 810.094/2015
- 810.386/2016
- 810.938/2014
- 811.209/2014
- 810.534/2001
- 811.075/2007
- 810.282/1991
- 810.709/2015
- 810.311/2016
- 810.166/2011
- 810.525/2015
- 810.061/2021
- 810.679/2014
- 811.526/2014
- 810.552/2023
- 810.796/2019
- 810.787/2015
- 810.919/2016
- 811.063/2014
- 810.432/2011
- 810.589/2021
- 810.711/2021
- 810.927/2025
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 62