Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 04/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.266/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.285/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.284/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.283/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.282/2024-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 870.457/2023-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA 871.888/2022-GRAFITE JACOBINA LTDA 871.304/2022-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.235/2021-TERRAS RARAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 870.742/2021-H8 MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.505/2021 870.307/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-ALVARÁ N°3.086/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.036/2014-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 871.037/2014-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 871.661/2017-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.977/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°11060/2026/COROUT-BA/ANM 870.547/2014-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°Ofício nº 11108/2026/COROUT-BA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8751/2026 870.666/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8739/2026 870.335/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8719/2026 871.029/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8516/2026 870.306/2023 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8755/2026 872.181/2016 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 8753/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.765/2015-CD STONE LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5303/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°11083/2026 872.286/2014-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 10675/2026/COROUT-BA/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.936/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5014/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.269/2021-MOACYR RIBEIRO JR-ALVARÁ N°504/2022 871.144/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°10463/2021 870.997/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-ALVARÁ N°10460/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra 421/2024- Cessionário:ARCO ÍRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.836.617/0001-78 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Arrendatário:NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- CNPJ 27.102.380/0001-21 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da data de averbação na ANM , conforme artigo 140, da Portaria 155/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.230/1971-ZEUS MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.711/2022-U C BARRETO Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 870.174/2004-RIO PARDO MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.091/2015-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°11256/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.717/2018-IDELSON SANTANA DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.512/2025 Titular: ALEXSANDRO NUNES SILVA Ofício nº: 11103/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.071/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. 871.506/2025-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.611/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°9395/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.121/2015-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente