Despacho Relação nº 18/2026

Despacho

Relação nº 18/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.273/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-granito-Mandirituba/PR

826.202/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-argila-Marechal Cândido Rondon/PR

826.553/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná/PR

826.410/2022-ABL MINERACAO LTDA-AREIA-Campo do Tenente/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.320/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°10331/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°11058/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.430/2021-DEIVISON ANDREI WASIAK-OF. N°Ofício nº 3248/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.316/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°12018/2026

826.318/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°12019/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°5389/2020

826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°287/2022

826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°10402/2010

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 11244/2026/DIVFIS-PR/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 10976/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°Ofício nº 11005/2026/DIVFIS-PR/ANM

820.723/1983-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11278/2026

800.193/1968-MINERAÇÃO SÃO BRAZ S A-OF. N°11396/2026

820.962/1984-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°11667/2026

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- portaria de lavra 162/2008- Cessionário:Sul Brasileira de Distribuição de Água Ltda- CNPJ 13.374.270/0001-04

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

826.110/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos

826.611/1998-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos

826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3046/2018

826.012/2018-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°5227/2018

826.395/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°686/2018

826.426/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°12436/2011

826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda- CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3318/2020

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

826.075/2019-L. A. GIMENES & CIA. LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 29/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.259/2023-KLABIN S.A.-OF. N°11602/2026

826.211/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°11600/2026

826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°10189/2026

826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°9224/2026

826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°11095/2026

826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11154/2026

826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10102/2026

826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°10084/2026

826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°9796/2026

826.075/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°10521/2026

826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°10399/2026

826.400/2001-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°10225/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- alvará n° 7092/2018 - Cessionário: Venturi & Zen Mineração Ltda- CNPJ 62.455.863/0001-00.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11042/2026

826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11228/2026

826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-OF. N°11439/2026

826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°11438/2026

826.544/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11436/2026

826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°11435/2026

826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.533/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11957/2026

826.535/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11960/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente