Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-OF. N°15736/2026/COROUT-SP/ANM 821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°15738/2026/COROUT-SP/ANM 820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°15861/2026/COROUT-SP/ANM 820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-OF. N°15899/2026/COROUT-SP/ANM 820.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16075/2026/COROUT-SP/ANM 820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16176/2026/COROUT-SP/ANM 820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16177/2026/COROUT-SP/ANM 820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16179/2026/COROUT-SP/ANM 820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16180/2026/COROUT-SP/ANM 820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°16182/2026/COROUT-SP/ANM 820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16184/2026/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA 820.415/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA 820.349/2021-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°7500/2022 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA- Portaria N°56/2023- DOU de 09/02/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA 820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA 820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA 920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA 820.753/2000-STOUP COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°16135/2026/DIVFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16153/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°16154/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16161/2026/DIVFIS-SP/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° 803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° 800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° 808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA- AI N° 508/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 507/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM 801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 505/2026/DIVFIS-SP/ANM 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 504/2026/DIVFIS-SP/ANM 803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 503/2026/DIVFIS-SP/ANM 802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 502/2026/DIVFIS-SP/ANM 800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 501/2026/DIVFIS-SP/ANM 808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 500/2026/DIVFIS-SP/ANM 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 499/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.324/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°15721/2026/COROUT-SP/ANM 820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°48402.820323/2006-10 820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA-OF. N°15865/2026/COROUT-SP/ANM 820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°16078/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 700/2023 - Vencimento em 05/12/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15922/2026/COROUT-SP/ANM 820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15927/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°16255/2026/CAREAS-SP/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA 820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA 820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.331/2025-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15876/2026/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15930/2026/COROUT-SP/ANM 820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15942/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15969/2026/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente