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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Seção
1
Data
Edição
56
Página
83

Seu processo neste ato

Despacho

Relação Nº 27/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-OF. N°15736/2026/COROUT-SP/ANM

821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°15738/2026/COROUT-SP/ANM

820.674/2017-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°15861/2026/COROUT-SP/ANM

820.433/2024-MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA-OF. N°15899/2026/COROUT-SP/ANM

820.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°16075/2026/COROUT-SP/ANM

820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16176/2026/COROUT-SP/ANM

820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16177/2026/COROUT-SP/ANM

820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16179/2026/COROUT-SP/ANM

820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16180/2026/COROUT-SP/ANM

820.264/2021-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-OF. N°16182/2026/COROUT-SP/ANM

820.549/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16184/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.213/2012-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA

820.415/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA

820.349/2021-CANTA GALO AGROPECUARIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.221/2022-ALFLOU MINERACAO E NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°7500/2022

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA- Portaria N°56/2023- DOU de 09/02/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

920.770/2025-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA

820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA

820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA

820.753/2000-STOUP COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°16135/2026/DIVFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16153/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°16154/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°16161/2026/DIVFIS-SP/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA- AI N° 508/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 507/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 506/2026/DIVFIS-SP/ANM

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 505/2026/DIVFIS-SP/ANM

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 504/2026/DIVFIS-SP/ANM

803.889/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 503/2026/DIVFIS-SP/ANM

802.063/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 502/2026/DIVFIS-SP/ANM

800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 501/2026/DIVFIS-SP/ANM

808.776/1976-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 500/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI N° 499/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.324/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°15721/2026/COROUT-SP/ANM

820.323/2006-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°48402.820323/2006-10

820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA-OF. N°15865/2026/COROUT-SP/ANM

820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°16078/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.- Registro de Licença N° 700/2023 - Vencimento em 05/12/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.366/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15922/2026/COROUT-SP/ANM

820.368/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°15927/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME-OF. N°16255/2026/CAREAS-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

820.403/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

820.404/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

820.405/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.331/2025-DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.851/2017-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15876/2026/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.257/2005-PAULO BENEDITO DINIZ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15930/2026/COROUT-SP/ANM

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15942/2026/COROUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°15969/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2026, p. 83

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