Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 25/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 28/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.247/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5995/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.615/2005-VALENTIM ZORZANELI-OF. N°13829/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°15868/2026/SERFIS-ES/ANM 896.114/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-OF. N°14374/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.110/2025-JANDIR FRAGA-OF. N°14444/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.304/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA;- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.943/2024 896.129/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°7.116/2024 896.144/2025-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.360/2025 896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.290/2024 896.098/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°6.369/2024 896.061/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°5.183/2024 896.073/2005-CERAMICA MUNDIAL LTDA- Cessionário:CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA- CPF ou CNPJ 03.983.057/0001-46- Alvará n°12.957/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.040/2022-ARGILA MINERACAO LTDA- Alvará n°10.075/2023 - Cessionario:48076.896156/2024-17-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE-ALVARÁ N°1548/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.522/2004-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA- Área de 951,48 para 885,56-GRANITO-AFONSO CLÁUDIO/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13225/2026/SERFIS-ES/ANM 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14459/2026/SERFIS-ES/ANM 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14871/2026/SERFIS-ES/ANM 896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°15513/2026/SERFIS-ES/ANM 890.265/1981-D COSTA EMPRESA DE MINERACAO EMIC-OF. N°13565/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°15819/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.006/2006-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°375/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°47953/2025 - DOU de 11/12/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-argila-Portaria de Lavra N°217, DOU de 13/05/2016 Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2925) 896.639/2004 -Rocha Brasil Mineracao Ltda - Reavaliação de recursos de: GRANITO Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER-OF. N°5587/2026 - DOU de 13/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10948/2026/SERFIS-ES/ANM 896.268/2003-MINERAÇÃO VG LTDA.-OF. N°12094/2026/SERFIS-ES/ANM 896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14985/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.550/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°15122/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.711/1989-MINERACAO CASA BRANCA LTDA-OF. N°15575/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.412/2024-CIA BLACK STONE MINERACAO LTDA-OF. N°15802/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°16427/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 890.108/1988 -MARMORARIA GIACOMIN LTDA ME - Reavaliação de recursos de: GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.004/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°14986/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.004/2026-JRF MINERADORA E AREAL LTDA-OF. N°14112/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.013/2026-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°14413/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente