Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 52/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.599/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.650/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.516/2017-CASCATA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 11666/2026/COROUT-BA/ANM 872.264/2023-AGROINDUSTRIAL F2I LTDA-OF. N°Ofício nº 11665/2026/COROUT-BA/ANM 871.762/2016-Q.A.S MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 12376/2026/COROUT-BA/ANM 870.580/2007-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-OF. N°Ofício nº 12379/2026/COROUT-BA/ANM 871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°Ofício nº 12383/2026/COROUT-BA/ANM 870.563/2020-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°14820/2026 872.765/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA-OF. N°14828/2026 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.781/2013-PEGRAN MINERACAO LTDA 872.626/2010-MAGNESITA REFRATARIOS S.A 871.941/2007-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 872.982/2006-CICERO DE PAIVA DUTRA 811.679/1971-VALE S.A. 870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.035/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11099/2024 872.039/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11104/2024 872.040/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ 61.070.536/0001-78- Alvará n°11105/2024 870.136/2025-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA- Cessionário:CRYSTAL RIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.424.328/0001-69- Alvará n°1939/2025 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.297/2017 870.614/2020-MR MINERIOS S.A-ALVARÁ N°4.148/2020 870.667/2020-MR MINERIOS S.A-ALVARÁ N°3.556/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.007/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.164/2022 871.005/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.162/2022 870.468/2023-GRAFITE JACOBINA LTDA-ALVARÁ N°4.075/2023 871.006/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°1.163/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.374/2020-VINICIUS MACHADO MARQUES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.374/2020-VINICIUS MACHADO MARQUES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.460/2023-ECOMETALS BRAZIL LTDA -Alvará N°1549/2024 870.460/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA -Alvará N°104/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.831/2020-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE- Alvará n°4995/2021 - Cessionario:48062.870150/2025-41-Patrimonial Itaquena Ltda- CPF ou CNPJ 03.983.930/0001-09 871.500/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- Alvará n°9673/2024 - Cessionario:48062.870985/2025-00-DISTRIBUIDORA DE AREIA SÃO PEDRO EIRELI- CPF ou CNPJ 31.365.577/0001-20 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 872.160/2016 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 12809/2026 872.036/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 13452/2026 871.224/2024 - IB SILVA CAMARA - Ofício nº 14642/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°Ofício nº 14296/2026/COROUT-BA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.515/2024-MINERACAO QUARTZLUX LTDA-Quartzito-Pindobaçu/BA 871.828/2021-BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito-Paramirim/BA Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA.-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 8/2022. 871.785/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 108/2018. Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 871.785/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 874.440/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. 874.438/2008-CLIFFS INTERNATIONAL MINERAÇÃO BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 872.459/2003-MINERACAO DOIS MIL EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.000/2025-OPCT - ORQUIDEA EMPREENDIMENTOS PAISAGISMO CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°14137/2026 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 871.668/2024- BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP- Área reduzida de 976,44ha para 49,52ha Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.071/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 871.485/2025 Titular: PILLARIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 14895/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1003) 870.019/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.019/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA 870.460/2016-VICTOR PEREIRA ELLER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.625/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA 871.306/2025-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 871.436/2024-CAULIM BRASIL LTDA 872.313/2024-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente