Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 70/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.146/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.573/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.749/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI 810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°17250/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 23/08/2026 810.240/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 25/08/2030 810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 02/06/2029 811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 22/01/2031 810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 12/03/2028 810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 12/03/2028 810.555/2003-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2648/2004 - Vencimento em 10/02/2030 810.326/2022-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 78/2023 - Vencimento em 26/01/2036 810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 173/2023 - Vencimento em INDETERMINADO 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 06/03/2029 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 04/03/2030 810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 33/2023 - Vencimento em 17/03/2030 810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 10024/2009 - Vencimento em 26/11/2027 810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 911/2024 - Vencimento em 26/02/2028 810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 06/03/2031 810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 06/03/2031 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°95/2019 de 29/08/2019 810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-Registro de Extração N°75/2019 de 24/07/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°16434/2026 810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°16157/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.873/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA 810.816/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA 810.805/2025-GIOVANNI CARVALHO MARQUESI Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025 811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025 811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°38139/2025 811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025 811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025 810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/204 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16683/2026 810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17391/2026 810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17386/2026 810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17383/2026 810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17369/2026 810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17378/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente