Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação Nº 70/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.146/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.573/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.749/2019-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°17250/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 4/2017 - Vencimento em 23/08/2026

810.240/2021-A.GUERRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em 25/08/2030

810.122/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 02/06/2029

811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 22/01/2031

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 12/03/2028

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 12/03/2028

810.555/2003-J. P. PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2648/2004 - Vencimento em 10/02/2030

810.326/2022-ANA PAULA MOLLER- Registro de Licença N° 78/2023 - Vencimento em 26/01/2036

810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Registro de Licença N° 173/2023 - Vencimento em INDETERMINADO

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 - Vencimento em 06/03/2029

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 04/03/2030

810.805/2022-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 33/2023 - Vencimento em 17/03/2030

810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 10024/2009 - Vencimento em 26/11/2027

810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 911/2024 - Vencimento em 26/02/2028

810.177/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 06/03/2031

810.178/2021-JOAO NEATOR ROMEO GARCIA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 06/03/2031

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°95/2019 de 29/08/2019

810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-Registro de Extração N°75/2019 de 24/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.083/2019-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°16434/2026

810.104/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°16157/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.873/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.816/2025-TREZOR PARTICIPACOES LTDA

810.805/2025-GIOVANNI CARVALHO MARQUESI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°30861/2025

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°38139/2025

811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025

811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025

811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025

811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/204

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16683/2026

810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17391/2026

810.856/2025-GOLDEN MINERACAO LTDA-OF. N°17386/2026

810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17383/2026

810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17369/2026

810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°17378/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente