Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 90/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 851.120/2008-HEITOR FERNANDO SAENGER 850.536/2003-VALE S.A. 850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. 850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 16/10/2027 850.112/2021-RONALDO RIVA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 10/02/2027 850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 1016/2025 - Vencimento em 06/03/2028 850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 21/08/2029 Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.063/2025-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°19824/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°19853/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.112/2021-RONALDO RIVA-OF. N°19659/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-OF. N°20276/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME-OF. N°20486/2026/COROUT-PA/AP/ANM Autoriza redução de área(1207) 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Área reduzida de 9,37 para 4,87 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 850.844/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA 850.886/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA 851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.042/2026-AREIA FORTE MINERACAO LTDA 851.033/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 851.029/2025-E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 851.183/2023 Titular: CERAMICA XINGUARA LTDA Ofício nº: 19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.164/2026 Titular: CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI Ofício nº: 20324/2026/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.026/2026 Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO Ofício nº: 20499/2026/COROUT-PA/AP/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL 850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.532/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA. 856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA 851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 850.019/2008-MINERACAO SANTA CLARA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD-OF. N°20065/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente