Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°91/2023 800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°89/2023 800.600/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°90/2023 800.595/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5.283/2022 800.596/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°87/2023 800.597/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°88/2023 800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°153/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:800099/2023-Multimineração Extração de Minérios Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°8469/2023 - Cessionario:800265/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.791.214/0001-00 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24606/2026/SERFIS-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24279/2026/SERFIS-CE/ANM 800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24277/2026/SERFIS-CE/ANM 800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24224/2026/SERFIS-CE/ANM 800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24222/2026/SERFIS-CE/ANM 800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA-OF. N°24951/2026 800.629/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-OF. N°25216/2026/SERFIS-CE/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.671/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA 800.137/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.138/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 800.139/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.386/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA-ALVARÁ N°4.314/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.236/2022-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24564/2026/SERFIS-CE/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:06 meses 800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 anos Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49- Registro de Licença N° 489/2002- Vencimento da Licença: 26/05/2028 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 1294/2013 - Vencimento em 27/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24909/2026 800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24914/2026 800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24916/2026 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N°24918/2026 800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°24980/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24911/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.300/2025 Titular: N. S GOMES DE MATTOS Ofício nº: 24604/2026 Processo nº: 800.011/2026 Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 24860/2026 Processo nº: 800.698/2023 Titular: R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Ofício nº: 24870/2026 Processo nº: 800.455/2025 Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA Ofício nº: 24960/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°24905/2026 800.708/2024-DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA-OF. N°25069/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 801.294/2023-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.997/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO 800.535/2023-CACHOEIRA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.030/2026-J S GEMS LTDA 800.313/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 800.041/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA 800.271/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 800.269/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 800.317/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 800.315/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 800.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.007/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto