Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 34/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.176/2023-DANIEL CORREA LEAL

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°91/2023

800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°89/2023

800.600/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°90/2023

800.595/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5.283/2022

800.596/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°87/2023

800.597/2021-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°88/2023

800.659/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°153/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:800099/2023-Multimineração Extração de Minérios Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.058/2023-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Alvará n°8469/2023 - Cessionario:800265/2025-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.791.214/0001-00

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24606/2026/SERFIS-CE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.271/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24279/2026/SERFIS-CE/ANM

800.274/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24277/2026/SERFIS-CE/ANM

800.275/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24224/2026/SERFIS-CE/ANM

800.276/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°24222/2026/SERFIS-CE/ANM

800.416/2007-GRANSALES MINERACAO LTDA-OF. N°24951/2026

800.629/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-OF. N°25216/2026/SERFIS-CE/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.671/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

800.137/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.138/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.139/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.386/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA-ALVARÁ N°4.314/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.236/2022-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°24564/2026/SERFIS-CE/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Prazo:06 meses

800.030/2006-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:05 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CNPJ 06.051.717/0001-49- Registro de Licença N° 489/2002- Vencimento da Licença: 26/05/2028

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 1294/2013 - Vencimento em 27/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24909/2026

800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24914/2026

800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24916/2026

800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA-OF. N°24918/2026

800.736/2012-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°24980/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

800.664/2015-CEFAS MINERACAO LTDA-OF. N°24911/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.300/2025

Titular: N. S GOMES DE MATTOS

Ofício nº: 24604/2026

Processo nº: 800.011/2026

Titular: FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Ofício nº: 24860/2026

Processo nº: 800.698/2023

Titular: R S LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Ofício nº: 24870/2026

Processo nº: 800.455/2025

Titular: SAO JOSE MINAS E ENERGIA LTDA

Ofício nº: 24960/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°24905/2026

800.708/2024-DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA-OF. N°25069/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

801.294/2023-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.997/2023-CONSORCIO AGUAS DO SERTAO

800.535/2023-CACHOEIRA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.030/2026-J S GEMS LTDA

800.313/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

800.041/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA

800.271/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

800.269/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

800.317/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

800.315/2025-CEARAGOLD ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

800.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

800.007/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto