Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 123/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.987/2024 - X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA 810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.407/2024-BRX MINERACAO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.149/2023-RL MINERADORA LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26353/2026 810.111/2020-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°26355/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25540/2026 810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25355/2026 810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25359/2026 810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25786/2026 810.893/2025-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°26024/2026 803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°26556/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25358/2026 810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25542/2026 810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2026 811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026 810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25787/2026 810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26233/2026 810.266/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26237/2026 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA 810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.284/2026 Titular: BRX MINERACAO LTDA Ofício nº: 26335/2026 Processo nº: 810.284/2026 Titular: BRX MINERACAO LTDA Ofício nº: 26337/2026 Processo nº: 810.259/2026 Titular: COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA Ofício nº: 26341/2026 Processo nº: 810.563/2023 Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 26344/2026 Processo nº: 810.183/2026 Titular: BRX MINERACAO LTDA Ofício nº: 26349/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.313/2026-RL MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°26525/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE