DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 129/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME-ITACARÉ/BA - Guia n° 96/2018-49.999t-Granodiorito (brita)- Validade:18/10/2020

871.646/2012-RAVVIVARE MINERAÇÃO EIRELI ME-MANOEL VITORINO/BA - Guia n° 93 e 94/2018-16.000 e 48.000t-Quartzito- Validade:03/05/2019 e 13/06/2019

870.077/2014-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME-ITAPEBI/BA - Guia n° 95/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:12/07/2020

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 97/2018-10.000t-Mármore- Validade:11/07/2021

871.612/2014-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 92/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/10/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.490/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME- Área de 505,73ha para 49,5ha-Areia

872.519/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 25,51ha para 4,23ha-Quartzito

874.073/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 139,78ha para 27,41ha-Quartzito

870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Área de 958,5ha para 47,27ha-Granodiorito

870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- Área de 343,31ha para 33,85ha-Granulito

872.018/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 100ha para 90,17ha-Quartzito

870.077/2014-EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME- Área de 999,99ha para 466,06ha-Mármore

871.612/2014-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- Área de 925,12ha para 425,67ha-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.582/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Quartzito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.426/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9317/2015

872.427/2012-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9318/2015

870.681/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°15413/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.320/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5258/2016

872.447/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°3587/2016

872.516/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5790/2016

872.517/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5791/2016

870.657/2016-RAFAEL LIGABUE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°9001/2016

870.849/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO-ALVARÁ N°9480/2016

870.918/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO-ALVARÁ N°9487/2016

871.005/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9496/2016

871.007/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9498/2016

871.009/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9500/2016

871.013/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9504/2016

871.015/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9506/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.637/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7413/2015

872.313/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7420/2015

872.527/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7450/2015

872.569/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°14537/2011

874.087/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8872/2015

874.422/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°8447/2015

874.677/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9109/2015

874.678/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9110/2015

874.679/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9111/2015

874.680/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9112/2015

874.681/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9113/2015

874.682/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9114/2015

870.118/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8423/2015

870.143/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8496/2015

870.145/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8498/2015

870.461/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8593/2015

870.765/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8683/2015

870.769/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°8687/2015

871.922/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9176/2015

872.021/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9232/2015

872.022/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9233/2015

872.119/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9255/2015

872.253/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9290/2015

872.281/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9299/2015

872.282/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9300/2015

870.375/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°10317/2015

871.637/2014-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°15199/2015

871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°12035/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Safira Marca Itagy Embalagens 10L e 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- Fonte São José Marca Águas do Porto Embalagens de 510ml (com e sem gás),5L, 1,5L, 20L e copo de 200ml- PORTO SEGURO/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-ILHÉUS/BA - Guia n° 141/2017-50.000t-Areia (agregado)- Validade:31/11/2018

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente Substituto