Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052000058 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 44/2019 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1738) 840.030/1987 - MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - OF. Nº 221.44.019/2019/ANM/RN. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470) 840.030/1987 - MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - OF. Nº 221.44.011/2019/ANM/RN. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.067/2001-GESSO INTEGRAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.034/2016-DENILSON SIMPLICIO PACHECO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.012/2018-RICK RODRIGUES COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°259/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- ÁGUAS DE SÃO BRAZ; ÁGUAS DE SÃO BRAZ; 20L e 500ml (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.071/2000-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.- JENIPARANA; LENÇÓIS MARANHENSE; 200ml, 300ml, 10L (retornável) e 20L (retornável) - todas sem gás- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- CAXIAS I; SCHIN; 1,5L, 500ml, 300ml com e sem gás- CAXIAS/MA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.014/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°258/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA- NOT Nº277/2019 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA- NOT Nº278/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°271/2019 que reitera o ofício nº 1.184/2018 806.152/2014-NILTON CESAR MORAES-OF. N°270/2019 que reitera os ofícios nº 716, 717, 718, 719, 720, 721 e 1.229/2018 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°281/2019 806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°268/2019 que reitera o ofício nº 703/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°288/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Registro de Licença N° 016/2010 - Vencimento em 24/08/2028 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 04/2019 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N° 003/2019 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- NOT Nº267/2019 806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA- NOT Nº276/2019 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- NOT Nº266/2019 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- NOT Nº269/2019 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº275/2019 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 806.684/2010-JOÃO GOMES DA SILVA-115/2019 806.020/2012-CERÂMICA MADALENA LTDA-116/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-OF. N°285/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.097/2017-MARA RUBIA VIEIRA ARAUJO-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em prazo indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.124/2015-J A S TENORIO 806.070/2018-ILDERICO ATAIDES ALVES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.124/2015-J A S TENORIO ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.124/2015-J A S TENORIO- DOU de 12/11/2018 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- DOU de 09/10/2017 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 806.316/2008-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.- Publicado DOU de 26/05/2015 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.211/2017-ALBERTO JOSE FERNANDES - Publicado DOU de 09/05/2019, Relação n° 41, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...no município de Santa Terezinha de Goiás/GO..." Leia-se: "...no município de Santa Tereza de Goiás.." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°712/2019 860.495/2010-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°702/2019 861.466/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°710/2019 862.299/2011-COMERCIAL DE AREIA TAPERA LTDA ME-OF. N°699/2019 862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF. N°705/2019 860.960/2012-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°703/2019 860.480/2013-COIMBRA BUENO TASSARA-OF. N°698/2019 861.193/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°702/2019 861.194/2014-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°702/2019 861.114/2015-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°702/2019 860.612/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 860.613/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 860.614/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 860.615/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2019 860.616/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 860.617/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 860.618/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.502/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.503/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.504/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.508/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.509/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018 860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°004/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°689/2019-60 dias 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°689/2019-60 dias 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°689/2019-60 dias 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°689/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°690/2019 862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°701/2019 860.394/2009-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°695/2019 861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°690/2019 861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°690/2019 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°688/2019 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°688/2019 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°697/2019 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°694/2019 862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°700/2019 860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°686/2019 860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°686/2019 860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°686/2019 860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°686/2019 860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°686/2019 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°688/2019 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°688/2019 861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°704/2019 861.254/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°696/2019 860.809/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-OF. N°687/2019 860.810/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-OF. N°687/2019 860.811/2016-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA-OF. N°687/2019 860.615/2017-JOFEGE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N° 219/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.261/2018-NILSON FERNANDES-OF. N°344/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.053/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.643/2008-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°347/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.424/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA- CPF ou CNPJ 05.972.820/0001-69- Alvará n°16.065/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 01/2019-12.000toneladas-Argila- Validade:28/11/2022 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente