820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.076/2008-MASSAGUAÇU S. A.-Registro de Licença
n°3.174/2011 de 16/11/2011-Vencimento em 27/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.165/11-DFISC/DNPM/SP, de
11 . 11 . 11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PE-
DRA LTDA-ALVARÁ N°5.726/1998
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.504/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°8.518/2006
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA-
NI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Da Fonte - Recipientes: 500mL
sem gás.- LINDÓIA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°2.127/11-DFISC/DNPM/SP,
de 07.11.11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 810.669/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA
DA PEDRA LTDA., concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no
Município de CAXIAS DO SUL/RS, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.611/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL COSTA LTDA concessão para
lavrar AREIA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ARGILA - CERÂMICA
VERMELHA, no Município de ARAUCÁRIA/PR, numa área de
21,06ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.046/2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n
820.109/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.
820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.
N°981/11-DGTM/DNPM/SP e 983/11-DGTM/DNPM/SP
820.111/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.
820.112/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.
820.115/2011-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF.
820.116/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF.
820.117/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.
820.120/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.
820.148/2011-SILVIA FERNANDA BETTI ALBIERO TA-
VARES-OF. N°985/11-DGTM/DNPM/SP
820.151/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E
EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°987/11-
DGTM/DNPM/SP
820.160/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA-
ÇÃO LTDA-OF. N°986/11-DGTM/DNPM/SP
820.222/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA-OF.
N°1050/2011 2º Distrito/DNPM/SP
820.233/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA
ME-OF. N°1051/2011 2º Distrito/DNPM/SP
820.238/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°1046/2011 2º Distrito/DNPM/SP
820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°1049/2011
2º Distrito/DNPM/SP
820.260/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°1048/2011 2º Distrito/DNPM/SP
821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.074/1995-LUIS ANTONIO LANZI-OF. N°1040/11-
DGTM/DNPM/SP
820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1035/2011-
DGTM/DNPM/SP
820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.076/2008-MASSAGUAÇU S. A.-Registro de Licença
n°3.174/2011 de 16/11/2011-Vencimento em 27/11/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA
SALTO LTDA-OF. N°1053/2011-DGTM/DNPM/SP
820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF.
N°1005/2011 2º Distrito/DNPM
820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF.
N°1005/2011 2º Distrito/DNPM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.466/1991-WILLENDORF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.906/2005 - Vencimento em 09/12/2016
820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA- Registro de Licença No.:3.165/2011 - Vencimento em 23/09/2021
820.034/2009-DISK ENTULHO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.134/2009 - Vencimento em 20/02/2023
RELAÇÃO N
o- 1 4 4 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.470/2006-CASTELAR PIMENTEL JUNIOR-OF.
N°2.167/11-DFISC/DNPM/SP, de 16.11.11
820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.165/11-DFISC/DNPM/SP, de
11 . 11 . 11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.403/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará
N°7.993/2006
820.404/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará
N°7.994/2006
820.406/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. -Alvará
N°7.996/2006
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-
Areia (construção civil)
820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil)
820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) e Cascalho (const.
civil-brita)
820.779/2008-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Basalto
(brita)
820.108/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia
(construção civil)
820.109/2009-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-Areia
(construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.473/2003-LUIZ CLAÚDIO MACHADO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PE-
DRA LTDA-ALVARÁ N°5.726/1998
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.402/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°7.992/2006
820.405/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°7.995/2.006
820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°8.515/2006
820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°8.516/2006
820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°8.517/2006
820.504/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-ALVARÁ
N°8.518/2006
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE MINÉRIOS LTDA- AI N°1.017/11-DNPM/SP, de 11.11.11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA-
NI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Da Fonte - Recipientes: 500mL
sem gás.- LINDÓIA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-
DA- AI N° 1.005/11, 1.006/11, 1.007/11, 1.008/11, 1.009/11 e
1.010/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 09.11.11
800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA
ME- AI N° 1.000/11, 1.001/11, 1.002/11, 1.003/11 e 1.004/11-SU-
PERINT./DNPM/SP, de 09.11.11
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI N° 1.013/11 e 1.014/11-
SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11
820.742/1990-PEDREIRA ALVORADA LTDA ME- AI N°
999/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ
LTDA- AI N° 1.011/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- AI N° 1.015/11 e 1.016/11-
820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP- AI N°
1.012/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.11.11
820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N°
989/11 e 990/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-
DA-OF. N°2.146/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.11
800.987/1974-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF.
N°2.116/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°2.119/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA
ME-OF. N°2.140/11-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.11
822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF.
N°2.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°2.159/11-
DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11
820.742/1990-PEDREIRA ALVORADA LTDA ME-OF.
N°2.124/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11
820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA.
ME-OF. N°2.114/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ
LTDA-OF. N°2.153/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11
820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°2.162/11-
DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11
820.854/1999-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF.
N°2.155/11-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.11
820.221/2000-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF.
N°2.121/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-
OF. N°2.123/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11
820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF.
N°2.120/11-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.11
820.790/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LT-
DA ME-OF. N°2.125/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11
821.775/1998-PANAGIOTIS JEAN GKIONIS & CIA LT-
DA. ME-OF. N°2.126/11-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.11
821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°2.127/11-DFISC/DNPM/SP,
de 07.11.11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(761)
820.121/1995-Valter Uzzo Agropecuária e Mineração Ltda.-
AI N°998/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
820.192/1996-Irani Rosa Pinheiro Briganti - ME- AI
N°993/11 e 994/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
820.061/1998-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°991/11
e 992/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
820.790/1998-Empresa de Mineração Prado Ltda.- AI
N°995/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
821.775/1998-Panagiotis Jean Gkionis & Cia. Ltda. - ME-
AI N°996/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
821.908/1998-Unidos Extração e Comércio de Areia Ltda.
- EPP- AI N°997/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.11.11
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial n° 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7° e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
n° 810.669/2001, resolve:
Art. 1° Outorgar à FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA
DA PEDRA LTDA., concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no
Município de CAXIAS DO SUL/RS, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
29°08'16,191"S / 51°13'26,107"W; 29°07'43,711"S / 51°13'26,107"W;
29°07'43,711"S / 51°13'07,611"W; 29°08'16,191"S / 51°13'07,609"W;
29°08'16,191"S / 51°13'26,107"W; em SAD 69 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
4.654,0m, no rumo verdadeiro de 08°13'00"002 NW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
29°10'45,800"S
e
Long.
51°13'01,500"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 1000,0m-N; 500,0m-E; 1000,0m-
S; 500,0m-W.
Art. 2° Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 105 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
29°07'59,545"S/51°
13'24,675"W;
29°07'59,541"S/51°12'19,936"W;
29°08'19,028"S/51°12'19,933"W;
29°08'19,033"S/51°13'24,675"W;
29°07'59,545"S/51°13'24,675"W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Geodésicas: Lat. 29°07'59,545"S e Long. 51°13'24,675"W e os lados
a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1750,0m-E; 600,0m-S; 1750,0m-W; 600,0m-N.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
PORTARIA N
o- 184, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.611/2009, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREAL COSTA LTDA concessão para
lavrar AREIA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ARGILA - CERÂMICA
VERMELHA, no Município de ARAUCÁRIA/PR, numa área de
21,06ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long): 25°38'20,666''S / 49°23'07,367''W; 25°38'21,646''S /
49°23'07,367''W; 25°38'21,646''S / 49°23'06,494''W; 25°38'22,392''S /
49°23'06,494''W; 25°38'22,392''S / 49°23'05,599''W; 25°38'23,689''S /
49°23'05,599''W; 25°38'23,689''S / 49°23'04,721''W; 25°38'24,376''S /
49°23'04,721''W; 25°38'24,376''S / 49°23'03,687''W; 25°38'25,250''S /
49°23'03,687''W; 25°38'25,250''S / 49°22'59,208''W; 25°38'36,573''S /
49°22'59,208''W; 25°38'36,573''S / 49°23'16,991''W; 25°38'29,225''S /
49°23'16,991''W; 25°38'29,215''S / 49°23'16,991''W; 25°38'21,867''S /
49°23'16,991''W; 25°38'21,867''S / 49°23'10,218''W; 25°38'20,666''S /
49°23'10,218''W; 25°38'20,666''S / 49°23'07,367''W; em SAD 69 e em
coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
25°38'20,666''S e Long. 49°23'07,367''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 30,2m-
S; 24,4m-E; 23,0m-S; 25,0m-E; 39,9m-S; 24,5m-E; 21,1m-S; 28,8m-
E; 26,9m-S; 124,9m-E; 348,4m-S; 496,1m-W; 226,1m-N; 0,3m-N;
226,1m-N; 188,9m-E; 37,0m-N; 79,5m-E, a qual foi desmembrada de
Parte do Requerimento de Concessão de Lavra, publicada do D.O.U.
de (DNPM nº 826.611/2009).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1.850)
PORTARIA N
o- 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 826.046/2006, resolve:
Como citar: PORTARIA No 183 — DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/11/2011, p. 128