Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040600087 Seção 1 . Setembro 82,459 . Outubro 78,369 . Novembro 80,437 . Dezembro 83,416 . T OT A L 979,506 Tabela C - 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941643035709 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 641,923 7.042,690 7.389,396 7.753,170 8.140,828 594,553 . Março 518,525 . Abril 575,620 . Maio 473,515 . Junho 504,406 . Julho 517,032 . Agosto 555,874 . Setembro 518,208 . Outubro 458,436 . Novembro 484,632 . Dezembro 518,233 . T OT A L 6.360,957 Tabela D - 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941639895655 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 51,223 584,517 610,356 637,338 669,257 49,487 . Março 42,637 . Abril 46,418 . Maio 44,375 . Junho 43,887 . Julho 42,657 . Agosto 42,311 . Setembro 41,446 . Outubro 41,398 . Novembro 45,450 . Dezembro 44,188 . T OT A L 535,477 Tabela E - 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638122651 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 786,305 9.354,481 9.669,518 9.995,166 10.494,924 756,231 . Março 675,146 . Abril 744,716 . Maio 657,091 . Junho 662,188 . Julho 677,169 . Agosto 737,415 . Setembro 665,055 . Outubro 629,811 . Novembro 661,415 . Dezembro 675,765 . T OT A L 8.328,307 Tabela F - 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624487119 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 60,148 702,484 733,202 765,263 803,526 54,190 . Março 53,511 . Abril 51,754 . Maio 47,818 . Junho 47,269 . Julho 47,993 . Agosto 42,311 . Setembro 49,828 . Outubro 40,170 . Novembro 77,147 . Dezembro 46,830 . T OT A L 618,969 Tabela G - 1º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941642019539 . MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . . Janeiro 25,009 299,371 316,753 335,144 351,901 22,550 . Março 19,150 . Abril 22,695 . Maio 20,769 . Junho 20,753 . Julho 21,158 . Agosto 25,039 . Setembro 20,855 . Outubro 18,359 . Novembro 19,247 . Dezembro 19,226 . T OT A L 254,810 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação 90/2021 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.174/1990 -PEDRO BIAZZO FILHO ME - AREIA - Municipio(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 54/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.505/2003 -TBK MINERAÇÃO LIMITADA - AREIA - Municipio(s) de MONTE MOR/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.457/1999 -LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PALHOÇA/ S C, SÃO JOSÉ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 52/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 866.439/2002 -CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 80/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.560/2012 -MINERAÇÃO COSER AREIA BRANCA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.373/2008 -DM MINERACAO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PALMA SOLA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 97/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.403/2018 -EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME - SAIBRO - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 866.333/2009 -H D MINERAÇAO EIRELI - AREIA, CONGLOMERADO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.012/2006 -MINERAÇÃO COSTA LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR, CONTENDA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 95/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.188/2017 -MINERACAO FIORESE LIMITADA - CALCÁRIO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.193/2011 -NEUTON JONEVIR DA COSTA EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ARAPOT I / P R , PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 57/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.680/2005 -MAURÍLIO FRAZATTO & CIA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de JARDIM PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 75/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.002/2010 -PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES, LARANJA DA TERRA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.496/2008 -EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.089/2013 -ATHENAS MINERADORA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO RICO/PR, PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 830.272/2015 -MINERADORA CASTELLO BRANCO LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.042/2019 -MINERAÇÃO GII LTDA - GRANITO - Municipio(s) de BAIXO GUANDU/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 53/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.525/2003 -COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP - SAIBRO - Municipio(s) de BRUSQUE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.274/2013 -COMPENSA MINERADORA LTDA. - BASALTO - Municipio(s) de PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.153/2011 -CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA - CASCALHO - Municipio(s) de TIMBÉ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.647/2011 -CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME - ARGILA - Municipio(s) de JAPURÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 87/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.984/2013 -CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME - ARGILA - Municipio(s) de JAPURÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 840.231/2017 -MINERAÇÃO AURORA LTDA. - GRANITO P/ BRITA - Municipio(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.062/2013 -DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - BASALTO - Municipio(s) de FRANCISCO BELTRÃO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 82/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.607/2012 -DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA. - AREIA - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR, CRUZEIRO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 820.692/1990 -EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de GUARAREMA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 86/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.795/2013 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.107/2008 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.155/1997 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, ANTÔNIO OLINTO/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 92/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.664/2015 -HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - ARENITO - Municipio(s) de TAMARANA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 896.014/2003 -JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de A R AC R U Z / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 830.258/2001 -MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP - AREIA - Municipio(s) de PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 890.492/1985 -MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. - DOLOMITO - Municipio(s) de CAMBUCI/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 815.226/2002 -TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - AREIA - Municipio(s) de CAPIVARI DE BAIXO/SC, TUBARÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.220/1999 -MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 826.394/2001 -MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA - SEIXOS, AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021 - Processo nº 832.296/2009 -JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME - QUARTZITO - Municipio(s) de BURITIZEIRO/MG