Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1

870.988/2017-DAFABRICA LTDA ME-OF. N°1901/2018 870.997/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP-OF. N°1902/2018 871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1903/2018 871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1910/2018 871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1913/2018 871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1909/2018 871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1908/2018 871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1907/2018 871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1906/2018 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 874.159/2011-JOSÉ RUBENS MORETTI-OF. N°1912/2018 870.370/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1899/2018 870.371/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1921/2018 870.924/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1896/2018 872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1900/2018 870.566/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1915/2018 870.736/2016-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1905/2018 871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA-OF. N°1914/2018 870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1904/2018 870.988/2017-DAFABRICA LTDA ME-OF. N°1901/2018 870.997/2017-GEODEEP SERVIÇOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA EPP-OF. N°1902/2018 871.038/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1903/2018 871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1910/2018 871.665/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1913/2018 871.670/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1909/2018 871.677/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1908/2018 871.680/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1907/2018 871.682/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1906/2018 Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045) 872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- OF. N°1922/2018 872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- OF. N°1911/2018 Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046) 872.219/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- OF. N°1922/2018 872.220/2004-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- OF. N°1911/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 870.744/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.457/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 870.813/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA 870.815/2014-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.757/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.451/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 871.836/2017-SUELANA SERAPIÃO MENDES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- OF. N° 1916/2018 870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- OF. N° 1926/2018 870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO- OF. N° 1924/2018 870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- OF. N° 1925/2018 870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1963/2018 870.442/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1965/2018 871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1967/2018 871.905/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1971/2018 871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1969/2018 872.519/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 1928/2018 872.520/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 2010/2018 870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1961/2018 871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.- OF. N° 1919/2018 871.295/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1959/2018 871.273/2017-MARCOS FALSONI- OF. N° 1918/2018 871.274/2017-MARCOS FALSONI- OF. N° 1917/2018 871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- OF. N° 1930/2018 871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- OF. N° 1923/2018 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°1916/2018 870.724/2013-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES-OF. N°1926/2018 870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO-OF. N°1924/2018 870.584/2014-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1925/2018 870.435/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1963/2018 870.442/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1965/2018 871.904/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1967/2018 871.905/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1971/2018 871.906/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1969/2018 872.519/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1928/2018 872.520/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°2010/2018 870.586/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1961/2018 871.245/2016-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°1919/2018 871.295/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1959/2018 871.273/2017-MARCOS FALSONI-OF. N°1918/2018 871.274/2017-MARCOS FALSONI-OF. N°1917/2018 871.559/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°1930/2018 871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°1923/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.555/2012-ADHERBAL ANTUNES DE OLIVEIRA N E TO 870.085/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 870.493/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.494/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.495/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.496/2013-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.723/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.742/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.753/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.767/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.809/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME 871.131/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.132/2013-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 870.437/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.787/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 871.788/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 871.789/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 871.132/2016-MOACIR DE JESUS ARAUJO 872.738/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2041) 871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2029/2018 Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2042) 871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°2029/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 167/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.231/2016-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LT D A 870.455/2017-JAN LEOPOLDO JANOS SOUZA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.448/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:870.856/2018-ELISÃNGELA LEAL VITÓRIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.252/2014-EUDORIO OLIVEIRA NATO- Cessionário:JMC MARMOREBEGE LTDA- CPF ou CNPJ 17.758.795/0001-02- Alvará n°4971/2014 870.479/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°5098/2015 872.262/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3331/2016 870.177/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°7845/2016 870.344/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°8917/2016 870.416/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°8940/2016 870.785/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9466/2016 870.834/2016-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:DIGRAMAR GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.796.565/0001-77- Alvará n°2069/2017 870.979/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9086/2016 870.980/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°9087/2016 871.022/2016-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA- CPF ou CNPJ 571.899.515-04- Alvará n°9587/2016 871.424/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°11.738/2016 871.425/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°11.739/2016 872.085/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°2588/2017 871.525/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.302.536/0001-03- Alvará n°76/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.355/2008-PEDREIRA LINS LTDA-ME- Cessionário:CONSÓRCIO OESTE LESTE BARREIRAS- CNPJ 12.818.095/0001-34- Registro de Licença N° 29/2008- Vencimento da Licença: 22/12/2019 871.588/2010-UF CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA ME- Cessionário:LD MINERADORA LTDA- CNPJ 29.566.005/0001-68- Registro de Licença N° 09/2011- Vencimento da Licença: indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 874.289/1993-MINERAÇÃO MAROTO BAHIA LTDA- alvará n° 6819/1999 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- alvará n° 7453/2005 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78