Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.138/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.141/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.144/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.145/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 806.147/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 264/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.118/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°29/2015-ESCGV 830.409/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.ME-OF. N°117/2015-ERPM 831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°113/2015-ERPM 832.169/2009-IZADORA SALES CARDOSO EPP-OF. N°27/2015-ESCGV 831.462/2010-OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME- OF. N°005/2015-ESCGV 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°114/2015-ERPM 831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°30/2015-ESCGV Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.409/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.ME RELAÇÃO N o- 266/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 30/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/01/2017 830.854/2009-MARCIO ATHOMPSON COSTA-CAE- TÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 43/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade da AAF 01/12/2018 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 45/2015-48.000-Areia- Validade:validade da AAF 08/12/2018 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN- TES/MG - Guia n° 34/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015 834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG - Guia n° 35/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015 834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LT- DA-LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 46/2015-30.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:16/01/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-ANDRA- DAS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 48/2015-30.000 toneladas/ano-Rocha Potássica- Validade:19/06/2017 837.062/1993-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CARMO DO PA- RANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 39/2015-12.000 m3/ano teor 0,0251 ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:28/01/2019 833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 41/2015-30.000 M3/ANO-Areia- Validade:validade da AAF 05/01/2019 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- PRATA/MG - Guia n° 38/2015-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:11/03/2019 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 44/2015-30.000 m3/ano-Areia (agregado)- Validade:10/09/2015 RELAÇÃO N o- 270/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA . CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO- Com fundamento no Parecer PROGE Nº. 565/2008-CCE, aprovado com força normativa pelo Diretor-Geral do DNPM, indefiro o presente requerimento de pesquisa. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.235/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.903/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.907/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.908/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.914/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.915/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.917/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.918/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.919/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.920/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.924/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.925/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.929/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.930/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.931/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.932/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.933/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 850.934/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1.304/2015 854.381/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 854.382/1993-MITSUO YAMANACA-OF. N°1.303/2015 850.442/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.443/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.444/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.445/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.446/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.447/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.448/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.449/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.450/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.451/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.452/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.453/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.454/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.455/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.456/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 850.457/1999-JOSÉ RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1.302/2015 Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407) 850.638/2003-TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINE- RAÇÃO LTDA - EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 17/04/2015 850.280/2005-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 17/04/2015 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 593/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°645/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.059/2015-BENEDITO DE LIMA CARNEIRO-Registro de Licença N°22/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 06/11/2016 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- NOT Nº1472 .850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS- NOT Nº1473 RELAÇÃO N o- 108/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.932/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°15336/2010 850.998/1981-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará 851.443/1982-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará 851.445/1982-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará 851.446/1982-VALE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5280/2009 850.216/1986-MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°191/1993 850.324/1986-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2640/1992 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°1243/1992 850.442/1986-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1545/1996 851.214/1992-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°295/1996 852.390/1993-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2106/1998 853.433/1994-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°12331/2000 856.384/1996-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°3754/1998 650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Serabi Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°12836/2007 850.576/2000-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°10841/2003 850.368/2001-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°9961/2004 850.225/2003-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1852/2005 850.541/2003-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°2454/2007 850.015/2004-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°6452/2008 850.512/2004-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°9170/2005 850.286/2006-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4534/2007 850.466/2008-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 846.087/2014-Interposto porJosé Silvestre Henrique Neto RELAÇÃO N o- 134/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA- Cessionário:846.497/2012-Antônio Teodósio Neto ME. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA