Página 121 do DOU de 30/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  806.138/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Decisão publicada na página anterior

  806.141/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Decisão publicada na página anterior

  806.144/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Decisão publicada na página anterior

  806.145/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Decisão publicada na página anterior

  806.147/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.118/2003 GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

  OF. N°29/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.409/2004 AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA.ME

  OF. N°117/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.577/2008 CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP

  OF. N°113/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.169/2009 IZADORA SALES CARDOSO EPP

  OF. N°27/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.462/2010 OURO BRANCO MINERACÃO LTDA ME

  OF. N°005/2015-ESCGV

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.694/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°114/2015-ERPM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  831.064/2011 GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°30/2015-ESCGV

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  830.409/2004

  AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO LTDA.ME RELAÇÃO N o- 266/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  834.675/2007

  FERNANDO ESTEVES FERNANDES-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 30/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/01/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.854/2009

  MARCIO ATHOMPSON COSTA-CAE-TÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 43/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade da AAF 01/12/2018

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.424/2010

  WILSON NUNES DE OLIVEIRA-MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 45/2015-48.000-Areia- Validade:validade da AAF 08/12/2018

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  834.955/2010

  MBL MINERAÇÃO LTDA-TIRADEN-TES/MG - Guia n° 34/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  834.001/2011

  MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG, PRADOS/MG - Guia n° 35/2015-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:validade Alvará de Pesquisa 21/12/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  834.852/2011

  SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LT-DA-LAGOA GRANDE/MG - Guia n° 46/2015-30.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:16/01/2019

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  832.214/1987

  MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-ANDRA-DAS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 48/2015-30.000 toneladas/ano-Rocha Potássica- Validade:19/06/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  837.062/1993

  MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CARMO DO PA-RANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 39/2015-12.000 m3/ano teor 0,0251 ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:28/01/2019

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  833.800/2006

  MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 41/2015-30.000 M3/ANO-Areia- Validade:validade da AAF 05/01/2019

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  833.809/2008 MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.

  PRATA/MG - Guia n° 38/2015-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:11/03/2019

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  831.268/2009

  PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-UBERABA/MG - Guia n° 44/2015-30.000 m3/ano-Areia (agregado)- Validade:10/09/2015 RELAÇÃO N o- 270/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  831.705/2010 PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Despacho publicado

  Código ANM 156

  851.092/2008

  ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO-Com fundamento no Parecer PROGE Nº. 565/2008-CCE, aprovado com força normativa pelo Diretor-Geral do DNPM, indefiro o presente requerimento de pesquisa.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  850.235/2009 DENIZE SANTOS DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.903/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.907/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.908/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.914/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.915/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.917/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.918/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.919/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.920/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.924/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.925/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.929/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.930/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.931/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.932/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.933/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.934/1993 ANTONIO VALLINOTO NETO

  OF. N°1.304/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  854.381/1993 MITSUO YAMANACA

  OF. N°1.303/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  854.382/1993 MITSUO YAMANACA

  OF. N°1.303/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.442/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.443/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.444/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.445/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.446/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.447/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.448/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.449/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.450/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.451/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.452/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.453/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.454/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.455/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.456/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  850.457/1999 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

  OF. N°1.302/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Imissão de Posse realizada

  Código ANM 407

  850.638/2003

  TRAQUATEUA INDUSTRIAL DE MINE-RAÇÃO LTDA - EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 17/04/2015

• Imissão de Posse realizada

  Código ANM 407

  850.280/2005 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

  EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 17/04/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  801.472/1968 INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-DA

  AI N° 593/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  851.517/2011 TIGRE MINERAÇÃO LTDA. ME

  AI N°645/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  850.059/2015

  BENEDITO DE LIMA CARNEIRO-Registro de Licença N°22/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 06/11/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.932/1980 MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°15336/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.998/1981 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.443/1982 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.445/1982 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.446/1982 VALE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°5280/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.216/1986 MINERAÇÃO JAPURÁ LTDA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°191/1993

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.324/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°2640/1992

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.384/1986 EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°1243/1992

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.442/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°1545/1996

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.214/1992 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°295/1996

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  852.390/1993 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°2106/1998

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  853.433/1994 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°12331/2000

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  856.384/1996 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°3754/1998

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  650.007/1998 GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Serabi Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30

  Alvará n°12836/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.576/2000 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°10841/2003

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.368/2001 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°9961/2004

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.225/2003 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°1852/2005

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.541/2003 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°2454/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.015/2004 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°6452/2008

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.512/2004 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°9170/2005

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.286/2006 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará n°4534/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.466/2008 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50

  Alvará

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Não conhece o recurso interposto

  Código ANM 1837

  846.087/2014 Interposto porJosé Silvestre Henrique Neto RELAÇÃO N o

  134/2015

Fase de Autorização de Pesquisa