DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 119/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.310/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.268/2017-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1135/2018

800.549/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1109/2018

800.592/2017-R N BRITAGEM EIRELI-OF. N°1205/2018

800.001/2018-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1209/2018

800.005/2018-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1353/2018

800.010/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°1352/2018

800.011/2018-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°1354/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

800.602/2017-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°1210/2018

Despacho publicado(156)

800.248/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Ofício nº 1136/2018 - Prazo - 10 dias

800.472/2017-FRANCISCO RICARDO BELTRÃO SABADIA ME-Ofício nº 1134/2018 - Prazo - 10 dias

800.499/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-1206/2018 - Prazo - 10 dias

800.500/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1138/2018 - Prazo - 10 dias

800.501/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1139/2018 - Prazo - 10 dias

800.502/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1140/2018 - Prazo - 10 dias

800.503/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1141/2018 - Prazo - 10 dias

800.504/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1142/2018 - Prazo - 10 dias

800.505/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofíciio nº 1143/2018 - prazo; 10 dias

800.507/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1145/2018 - Prazo - 10 dias.

800.508/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1146/2018 - Prazo - 10 dias

800.509/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1151/2018 - Prazo - 10 dias

800.510/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1152 - prazo - 10 dias

800.511/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1150/2018 - Prazo - 10 dias

800.512/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1149/2018 - prazo - 10dias

800.514/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1155/2018 - Prazo - 10 dias

800.516/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1157/2018 - Prazo - 10 dias

800.517/2017-MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA-Ofício nº 1158/2018 - prazo - 10 dias

800.550/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Ofício nº 1137/2018 - prazo - 10 dias

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.825/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

800.327/2016-MONT GRANITOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA-OF. N°1291/2018

800.118/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1177/2018

800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1811/2018

800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-OF. N°1352/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.223/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.635.702/0001-23- Alvará n°6363/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 968,72 para 491,04-MÁRMORE

800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 124,04 para 105,45-MÁRMORE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.285/2011-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

800.291/2015-JOSÉ BARBOZA CÂMARA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1178/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1167/2018

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

800.209/2014- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE RIACHO DOCE I - 20 L (SEM GÁS); FONTE RIACHO DOCE II - 20 L (SEM GÁS); FONTE RIACHO DOCE iIII - 20 L (SEM GÁS)- AQUIRAZ/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.799/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1183/2018

800.800/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1384/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.490/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA-OF. N°1355/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente