Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 223/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 72
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 223/2026
31 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.085/2021
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
OF. N°40546/2026
- 810.250/2021
DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
OF. N°40533/2026
- 810.813/2021
INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
OF. N°40539/2026
- 810.657/2022
EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA
OF. N°40213/2026
- 811.003/2016
INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
OF. N°40549/2026
- 810.637/2017
MAILSON MARASCA
OF. N°40205/2026
- 810.052/2021
BRX MINERACAO LTDA
OF. N°41105/2026
- 810.005/2009
PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
OF. N°41284/2026
- 811.312/2011
FRANCISCO JOSE COELHO
OF. N°41294/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 810.587/2022
RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 811.017/2021
RC CHAVES-AREIA-Eldorado do Sul/RS
- 810.343/2011
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
- 810.280/2020
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS
- 810.276/2020
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 270
- 810.032/2021
DJONATHAN WACZUK
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 810.534/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
- 810.246/2022
MARIOT PARTICIPACOES LTDA
- 810.530/2025
G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
- 810.758/2013
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 810.757/2013
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
- 810.499/2007
MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.275/1982
EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
OF. N°40637/2026
- 001.575/1955
COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA
OF. N°40775/2026
- 810.099/1982
MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
OF. N°41210/2026
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 417
- 810.613/2016
AGROTURISMO RECANTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.215/2016
JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°40340/2026 E 40366/2026
- 810.507/2003
JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°40405/2026
- 810.012/2015
TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA
OF. N°40494/2026 E 40495/2026
- 810.738/2019
CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
OF. N°40587/2026
- 810.603/2021
VILSON CAMPAGNOLO
OF. N°40804/2026 e 41394/2026
- 810.471/2007
VILSON CAMPAGNOLO
OF. N°40602/2026 e 41406/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 223/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.085/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40546/2026
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°40533/2026
810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40539/2026
810.657/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°40213/2026
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°40549/2026
810.637/2017-MAILSON MARASCA-OF. N°40205/2026
810.052/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°41105/2026
810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°41284/2026
811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°41294/2026
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.017/2021-RC CHAVES-AREIA-Eldorado do Sul/RS
810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS
810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS
810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-AREIA-General Câmara/RS
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.032/2021-DJONATHAN WACZUK
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA
810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.499/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°40775/2026
810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°41210/2026
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40340/2026 E 40366/2026
810.507/2003-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40405/2026
810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°40494/2026 E 40495/2026
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°40587/2026
810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40804/2026 e 41394/2026
810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40602/2026 e 41406/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 810.005/2009
- 810.085/2021
- 810.250/2021
- 810.813/2021
- 810.657/2022
- 811.003/2016
- 810.637/2017
- 810.052/2021
- 811.312/2011
- 810.587/2022
- 811.017/2021
- 810.343/2011
- 810.280/2020
- 810.276/2020
- 810.032/2021
- 810.534/2025
- 810.246/2022
- 810.530/2025
- 810.758/2013
- 810.757/2013
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 72