Despacho Relação nº 292/2026

Despacho

Relação nº 292/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.088/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO- Área de 97,22 para 46,87-Areia-pimenta Bueno/RO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46820/2026

886.134/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46819/2026

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46821/2026

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46823/2026

886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46803/2026

886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46801/2026

886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46807/2026

886.431/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46806/2026

886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46815/2026

886.434/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46814/2026

886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46818/2026

886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46817/2026

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46784/2026

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46783/2026

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46793/2026

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46792/2026

886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46781/2026

886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°46779/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)

886.432/2011 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício nº 46826/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46772/2026

886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46770/2026

886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46774/2026

886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46778/2026

886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46768/2026

886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46766/2026

886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46762/2026

886.928/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46761/2026

886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46752/2026

886.927/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46751/2026

886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46744/2026

886.925/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46743/2026

886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46738/2026

886.924/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46740/2026

886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46722/2026

886.923/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46721/2026

886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46720/2026

886.922/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46719/2026

886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46668/2026

886.921/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46667/2026

886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46665/2026

886.920/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46664/2026

886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46661/2026

886.919/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46663/2026

886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46658/2026

886.918/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46660/2026

886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46654/2026

886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46655/2026

886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46644/2026

886.915/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46647/2026

886.913/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 46643/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.071/2019-VALDIR ALVES PEREIRA-OF. N°44373/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44448/2026

886.034/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°44456/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.026/2026

Titular: JOSE TELES DE OLIVEIRA FILHO

Ofício nº: 48773/2026

Processo nº: 886.038/2026

Titular: JOSE CARLOS FORTUNATO

Ofício nº: 49320/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.262/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.182/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°48001/2026

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Substituto