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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 260/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
91
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Seu processo

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 363 Despacho Relação nº 260/2026

    811.117/2014 GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25004/2024

52 processos · 9 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 810.347/2023

    JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

Código ANM 927

  • 811.234/2021

    MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de 19/01/2023

  • 810.195/2019

    MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019 de 01/11/2019

  • 810.064/2020

    MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020 de 03/04/2020

  • 810.072/2020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2965

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

  • 811.246/2016

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°25352/2024

  • 810.867/2016

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°25354/2024

  • 811.132/2015

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°17625/2023

  • 811.130/2015

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°17623/2023

  • 810.175/2015

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°24684/2023

  • 810.642/2014

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°17619/2023

  • 810.640/2014

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°17614/2023

  • 811.179/2013

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°23760/2024

  • 810.506/2011

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°31926/2024

  • 810.342/2011

    G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°32205/2024

  • 810.200/2017

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°24817/2024

  • 811.385/2015

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°47717/2022

  • 811.131/2015

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°47757/2022

  • 811.098/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°18495/2026

  • 811.095/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°18460/2026

  • 810.641/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°17616/2023

  • 810.285/2014

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°23744/2024

  • 810.404/2015

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°23756/2024

  • 810.403/2015

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°23750/2024

  • 811.116/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25007/2024

  • 811.117/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25004/2024

  • 811.119/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25001/2024

  • 811.120/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25008/2024

  • 811.608/2015

    ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA

    OF. N°35867/2021

  • 811.369/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°24685/2024

  • 811.370/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°24699/2024

  • 811.371/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°34314/2024

  • 810.648/2017

    AREIAL DO VALE LTDA

    OF. N°4246/2024

  • 811.118/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25003/2024

  • 811.372/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°24689/2024

  • 811.373/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16869/2023

  • 811.374/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16872/2023

  • 811.375/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16873/2023

  • 811.376/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16874/2023

  • 810.112/2020

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°13742/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1039

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2964

Despacho

Relação nº 260/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.604/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.347/2023-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 536/2024 - Vencimento em 27/05/2036

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-Registro de Extração N°7/2023 de 19/01/2023

810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°147/2019 de 01/11/2019

810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-Registro de Extração N°54/2020 de 03/04/2020

810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-Registro de Extração N°91/2020 de 28/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO-OF. N°46637/2026

810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46606/2026

810.064/2020-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°46593/2026

810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°46481/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024

810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024

811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023

811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023

810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°24684/2023

810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023

810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023

811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024

810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024

810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024

810.200/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24817/2024

811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022

811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022

811.098/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18495/2026

811.095/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18460/2026

810.641/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17616/2023

810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23744/2024

810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024

810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024

811.116/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25007/2024

811.117/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25004/2024

811.119/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25001/2024

811.120/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25008/2024

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021

811.369/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24685/2024

811.370/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24699/2024

811.371/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34314/2024

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4246/2024

811.118/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25003/2024

811.372/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24689/2024

811.373/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16869/2023

811.374/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16872/2023

811.375/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16873/2023

811.376/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16874/2023

810.112/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13742/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.

810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME

810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO

810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46800/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.337/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.524/2026-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°46703/2026

810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46684/2026

810.047/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°46686/2026

810.924/2025-MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI-OF. N°46765/2026

810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°46709/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 91

PDF da página 91(abre em nova aba)

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