Despacho Relação nº 113/2026

Despacho

Relação nº 113/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.707/2008 - Interposto por EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.

800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.

800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União.

830.036/2015-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

830.368/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

830.409/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

830.558/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

830.426/2008-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

815.677/2016-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

846.216/2008-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

896.417/2008-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

896.092/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-Reconhecer a legalidade do ato originário de concessão da GU, uma vez que este não foi emitido em contrariedade às normas vigentes à época

860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-Aprovar a retificação da titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021 para a CENTRO OESTE GOLD MINE S.A. e do prazo de vigência por 03 (três) anos, a partir de 28/02/2025.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA- Guia de Utilização N°40/2025

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS-Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Indefiro o requerimento de GU para a substância quartzo, ante a inexistência de reserva mineral aprovada no Relatório Final de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-REFORMAR o Despacho 137524 (20642812), publicado no DOU em 02/04/2026, que negou provimento ao recurso com base no Parecer Técnico nº 165/2026/ANM/DIVCAC

804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

810.118/2018-CARPENEDO & CIA. LTDA.-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União.

810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.602/2019-ZEUS MINERACAO LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral