Alvará n°1.548/2013 — página do DOU de 19/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.236/2006-ALÍRIO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO FELIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001- 00- Alvará n°3.179/2007 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:GRANORTE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.173.422/0001-90- Alvará n°4.836/2007 832.414/2007-MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPOR- TES E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:FERRAÇO COMÉR- CIO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 11.025.738/0001-20- Alvará n°10.524/2009 832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA- Cessionário:GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A- CPF ou CNPJ 00.546.997/0001-80- Alvará n°16.611/2008 834.939/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.819.722/0001-23- Alvará n°3.409/2009 832.727/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA- Cessionário:OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13- Alvará n°14.429/2010 833.662/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001-23- Alvará n°6.508/2015 834.711/2011-ADRIANA DO CARMO MOTA RIBEIRO- Cessionário:Irmãos Mota Mineração LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409./0001-83- Alvará n°13.972/2009 834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO- Cessionário:Irmãos Mota Mineração LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409./0001-83- Alvará n°13.972/2009 834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Cessionário:AREAL DESCOBERTO LTDA- CPF ou CNPJ 23.853.267/0001-27- Alvará n°6.416/2014 831.491/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001-23- Alvará n°6.148/2012 831.612/2012-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.334.319/0001-03- Alvará n°10.010/2014 832.991/2012-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45- Alvará n°1.548/2013 831.878/2013-MCT MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MI- NERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°13.494/2015 832.562/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- Cessionário:GRANITO BORCHARDT LTDA- CPF ou CNPJ 04.225.610/0001-44- Alvará n°10.179/2013 833.627/2013-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP- Cessionário:G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.364.446/0001-06- Alvará n°1.947/2015 831.149/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°10.806/2015 831.243/2014-POSTO SOARES LTDA- Cessionário:LO- PES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.443.524/0001-07- Alvará n°7.877/2015 832.564/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- CPF ou CNPJ 21.254.782/0001-80- Alvará n°4.064/2015 831.268/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:ECO STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.937/0001-77- Alvará n°14.015/2015 831.269/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:ECO STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.937/0001-77- Alvará n°14.015/2015 831.629/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°7.102/2016 832.009/2015-GRAN VALE LTDA ME- Cessionário:M. C. GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.403.257/0001-04- Alvará n°7.044/2016 832.624/2015-GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°66/2016 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 830.164/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- Cessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CNPJ 21.314.653/0001-15- PLG n°027/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 19.414.529/0001-80- Registro de Licença n°3.828/2012- Vencimento da Licença: 31/12/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA- Cessionário:832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.839/1986-ANTONIO ALVES FILGUEIRAS CAM- POS- n° 796/1990 - Cessionário: ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS F.I- CNPJ 22.393.383/0001-48 832.492/1992-HC PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- n° 450/1994 - Cessionário: ITABIRA BRITADORA ITA- TIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40 836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 14.318/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A- n° 3.180/2004 - Cessionário: HOLCIM (BRASIL) S A- CNPJ 60.869.336/0001-17 832.500/2001-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA- n° 2.219/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME- CNPJ 05.337.754/0001-55 832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA- n° 2.011/2002 - Cessionário: XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- CNPJ 07.507.025/0001-25 831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA- n° 3.439/2007 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 04.978.603/0001-13 831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 11.859/2010 - Cessionário: MARQUES E GONÇALVES MINERA- ÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85 830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- n° 3.239/2006 - Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO EIRELLI EPP- CNPJ 25.128.178/0001-43 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.048/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2.573/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.461/2012-BRX RESOURCES LTDA - AI N°75/2017 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6192017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-EQUA- DOR/RN - Guia n° 08/2017-3.000toneladas-Caulim- Validade:12/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.046/2017-M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N°14/2017 de 12/05/2017-Vencimento em 07/11/2026 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.625/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI 850.626/1978-Campel Construções e Máquinas Pesadas- AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.024/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 850.624/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN 850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS-OF. N°221.44.026/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN RELAÇÃO N o- 58/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 848.202/2016-LINDOMAR NUNES ALVES Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.424/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA. ME- NOT. N°17/2017 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.499/2014-L. TESSINARI JARDIM IMP & EXP ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.589/2008-VALDISNEI DEFENDE- Cessionário:886.499/2014-L.TESSINARI JARDIM IMP &EXP ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°228/2017 886.249/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RO- DRIGUES ME-OF. N°228/2017 886.241/2013-JOSIMAR SENHORINHA DONAIRE-OF. N°226/2017 886.242/2013-LAÍS CARDOSO PIMENTA-OF. N°227/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.163/2011-ALBERTO DELLABELLA-Água Mineral 886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Areia e Cascalho 886.216/2015-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A-Granito -Brita Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.142/2015-MARCIO UMINO-Registro de Licença N°07/2017 de 12/04/2017-Vencimento em 26/05/2045 886.149/2016-RAFAEL ALVES FUHRMANN-Registro de Licença N°09/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 15/06/2026 886.237/2016-ENGEFLOR CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME-Registro de Licença N°08/2017 de 13/04/2017-Vencimento em 20/09/2019 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.302/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- DOU de 26/11/2014 - (Torna sem efeito despacho que negou pedido de prorrogação de prazo para o cumprimento de exigência do Req. de Autor. de Pesquisa) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.791/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.- DOU de DOU de 06.03.17, na relação 018/17 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA- Publicado DOU de 11.05.16 Torna sem efeito exigência(659) 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°566/17-DFISC/DNPM/SP-DOU de 08/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.177/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°672/11- DGTM/DNPM/SP e 741/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 04/09/2011 e 08/07/2013, respectivamente 820.235/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°045/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 24/03/2017 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°020/17-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/02/2017 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 806.361/1977-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 14/08/1984, Relação n° , Seção , pág. - Onde sê lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de argila, ...Reserva Medida 514.000 m3 e Reserva Indicada 262.500 m3", Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de argila refratária, ...Reserva Medida 743.382 toneladas" 820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04.12.12, Relação n° 159/12, Seção I, pág. - Onde se lê: nos municípios de Mococa e Tambaú/SP - Leia-se: no município de Tambaú/SP Retificação de despacho(1388) 820.619/1990-A M M P SANT' ANNA EPP - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 31/2017, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: Cessionária SOARES PENITO REALIZAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.318.242/0001-00 Leia-se: SOA- RES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.318.242/0001-00 820.620/1990-SOARES PENIDO REALIZACOES E EM- PREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 24/03/2017, Relação n° 31/2017, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: Cessionária SOA- RES PENITO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.318.242/0001-00 Leia-se: SOARES PENIDO REALIZA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.318.242/0001-00.