Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1

850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 000.459/2018-DNPM/PA; 001.671/2017-DNPM/PA; 000.406/2018- DNPM/PA; 001.670/2017-DNPM/PA; 000.460/2017-DNPM/PA; 001.795/2017-DNPM/PA; 001.284/2017-DNPM/PA; 001.855/2017- DNPM/PA; 001.118/2017-DNPM/PA; 001.891/2017-DNPM/PA; 001.117/2017-DNPM/PA; 001.016/2017-DNPM/PA; 001.751/2017- DNPM/PA; 001.015/2017-DNPM/PA; 001.750/2017-DNPM/PA; 000.460/2018-DNPM/PA; 001.670/2017-DNPM/PA; 000.406/2018- DNPM/PA; 000.674/2017-DNPM/PA; 000.735/2017-DNPM/PA; 000.405/2018-DNPM/PA; 001.618/2017-DNPM/PA; 001.619/2017- DNPM/PA; 000.253/2018-DNPM/PA; 001.530/2017-DNPM/PA; 000.206/2018-DNPM/PA; 001.529/2017-DNPM/PA; 001.472/2017- DNPM/PA; 000.205/2018-DNPM/PA; 001.473/2017-DNPM/PA; 001.351/2017-DNPM/PA; 000.137/2018-DNPM/PA; 001.352/2017- DNPM/PA; 000.136/2018-DNPM/PA; 001.285/2017-DNPM/PA. 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- AI N° 001.069/2017-DNPM/PA a 001.075/2017-DNPM/PA; 001.092/2017- DNPM/PA; 001.093/2017-DNPM/PA; 001.320/2017-DNPM/PA a 001.323/2017-DNPM/PA; 001.330/2017-DNPM/PA; 001.505/2017- DNPM/PA a 001.508/2017-DNPM/PA; 001.514/2017-DNPM/PA; 001.649/2017-DNPM/PA a 001.651/2017-DNPM/PA; 001.656/2017- DNPM/PA; 001.778/2017-DNPM/PA; 001.779/2017-DNPM/PA; 001.877/2017-DNPM/PA; 000.813/2018-DNPM/PA a 000.820/2018- DNPM/PA; 000.827/2018-DNPM/PA; 000.828/2018-DNPM/PA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI Nº 1.180/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.038/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1383/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°293/2017 - Superintendência do DNPM/PA Nega provimento a defesa apresentada(476) 850.769/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.275/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°18/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos 851.276/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°19/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos 851.277/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°20/2018 de 15/02/2018 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 851.112/2017-FABIO MALICHESKI-Licenciamento N°16/2018 - Prazo: 13/09/2022 ano(s) 850.048/2018-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA- Licenciamento N°17/2018 - Prazo: VALIDADE: 01/01/2019 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA- Licenciamento N°:25/2016 - Prorrogado por VENC. 22/01/2019 ano(s) ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.190/2017/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 10/01/2018 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°204/2016 890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- AI N°235/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°204/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°341/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME - Publicado DOU de 30/08/2016, Relação n° 99, Seção I, pág. 43- Onde se lê: " Aprovo o Relatorio de Pesquisa, no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro...." Leia-se: " Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, no(s) município(s) de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro..." LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.364/2012-J J MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Área de 37,25 ha para 15,19- milonito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°57/2018 890.588/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°56/2018 890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ-AI N°55/2018 890.609/2014-FABIO BARROS DE FARIAS-AI N°54/2018 890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-AI N°53/2018 890.614/2014-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.-AI N°52/2018 890.616/2014-VAGNER P. LOBO CERÂMICA ME-AI N°51/2018 890.617/2014-PEDRO PAULO AZEVEDO GOMES-AI N°50/2018 890.624/2014-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME- AI N°47/2018 890.625/2014-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°49/2018 890.627/2014-L2L MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA. ME-AI N°48/2018 890.638/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME-AI N°46/2018 890.646/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°45/2018 890.649/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-AI N°44/2018 890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES-AI N°43/2018 890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME-AI N°42/2018 890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA-AI N°58/2018 890.662/2014-JOELSON PEREIRA-AI N°59/2018 890.733/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°39/2018 890.755/2014-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO-AI N°41/2018 890.768/2014-JOSE LUMINATO CORTES-AI N°38/2018 890.770/2014-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA-AI N°40/2018 890.774/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°37/2018 890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES-AI N°36/2018 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- RAL ANO BASE-2014 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagens de água mineral da fonte José Silvério Gonçalves da marca Premier, para embalagens de 20 Litros, (sem gás), apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Santa Bárbara e Nossa Senhora das Vitórias, da marca Persona, para embalagens de 510 mL (com gás e sem gás), 1,5 L (sem gás) apresentados pela empresa Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 078/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ e Ofício Nº146/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°ofício nº 177/2018/DNPM/RJ-DFAM 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 3344/2017/DNPM/RJ- D FA M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 137/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N°60/2018 e 61/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°Ofício Nº 067/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 1/2017-6.000Toneladas-AREIA- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°ofício nº 135/2018/DNPM/RJ-DFAM LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 815.294/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA -AI N°930/2017 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.556/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°278/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.169/1995-JOSÉ TADEU VARGAS DOS SANTOS-OF. N°714/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.680/2016-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR - Alvará N°2850/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.938/2011-AREAL PRATA LTDA ME 815.939/2011-AREAL PRATA LTDA ME 815.729/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- ALVARÁ N°3035/2016 Não conhece o recurso interposto(1837) 815.430/2011-Interposto porMINERAÇÃO RIO DO MOURA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°693/2018 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°665/2018 815.276/2011-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°690/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 13/2018-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/02/2019 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 011/2018-16.000t-BASALTO (PEDRA DE TALHE)- Validade:07/02/2019 815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 012/2018-50.000t-AREIA- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°694/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 82 CRI/2016, 83 CRI/2016, 84 CRI/2016 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°697/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°661/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.701/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°660/2018 815.713/2017-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°689/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 815.023/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- DOU de 14/11/2017 (Relação nº 198/2017)