DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.430/2014-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°2815/2018

815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2016/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.019/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Área de 111,41 ha para 65,54 ha-ARGILA

815.715/2011-JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Área de 102,90 ha para 24,93 ha-SAIBRO

815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Área de 202,59 ha para 49,09 ha-saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.037/2012-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-SAIBRO

815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-SAIBRO

815.277/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO

815.278/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO

815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SAIBRO E GRANITO

815.671/2016-SANDRO CARLOS DA SILVA-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2850/2018

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2859/2018

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2841/2018

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2840/2018

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°2842/2018

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2853/2018

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2854/2018

815.143/2007-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN ME-OF. N°2855/2018

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2851/2018

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2852/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:006CRI/2018, de 12/06/2018- Lacre N° s/nº

Determina a desinterdição da lavra(444)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:006CRI/2018, de 13/06/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 35CRI/2018 e 36CRI/2018

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME- AI N° 242/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2806/2018

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2857/2018

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2861/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2858/2018

815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2862/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 1070/2003 - Vencimento em 09/07/2023

816.023/2013-RR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 18/09/2020

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 2064/2017 - Vencimento em 10/09/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.065/2015-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP- Cessionário:JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME- CNPJ 30728825/0001-98- Registro de Licença N° 1684/2015- Vencimento da Licença: 17/09/2028

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°2838/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.459/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°103/2018 de 10/10/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES