Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.086/2014-EDVAL CARDOSO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.045/2012-EDSON NEY DANTAS LIRA-OF. N°280/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- Registro de Licença N°:20/2013 - Vencimento em 20/09/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.047/2017-HERBERT LUIS DE FRANÇA JUNIOR RELAÇÃO N o- 43/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.046/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA-OF. N°283/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME-Registro de Licença N°007/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 07/12/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 20/12/2017 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°335/2015-DNPM/ES-DOU de 24/02/2015 RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°2489/2013-DNPM/ES 896.427/2012-MARINO VIEIRA ME-OF. N°1701/2013-DNPM/ES 896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2860/2013- DNPM/ES 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°3654/2013-DNPM/ES 896.367/2013-JOÃO GARCIA BACELAR-OF. N°3438/2013- DNPM/ES 896.388/2013-ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°3433/2013-DNPM/ES 896.389/2013-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3448/2013-DNPM/ES 896.396/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°3445/2013-DNPM/ES 896.286/2014-ALONSO POSSATI ME-OF. N°2377/2014-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.041/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.273/2012-JOSÉ MIRANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.534/2004-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.180/2017-DNPM/ES 896.275/2005-TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA - ME- OF. N°1.114/2017-DNPM/ES. 896.260/2012-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.174 e 1.179/2017- DNPM/ES 896.106/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.123/2017-DNPM/ES 896.107/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.129/2017-DNPM/ES 896.108/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°1.130/2017-DNPM/ES 896.211/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1.200/2017-DNPM/ES 896.232/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.219/2017-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-BAIXO GUAN- DU/ES - Guia n° 0022/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:26/05/2023 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.432/2005-ANDERSON BASTOS MARTINS -Alvará N°3.613/2006 896.434/2005-ANDERSON BASTOS MARTINS -Alvará N°3.615/2006 896.737/2005-ANDERSON BASTOS MARTINS -Alvará N°3.777/2006 896.738/2005-ANDERSON BASTOS MARTINS -Alvará N°3.778/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 896.783/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- Alvará n°4.819/2007 - Cessionário: FERNANDA XAVIER CAVALHERI COSME ME- CNPJ 12.595.126/0001-35 Não conhece o recurso interposto(1837) 891.000/1994-Interposto porTres irmãos Exportação e Imp. ltda Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.728/2008-ESTRELA D`ALVA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:BAUXITA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.077/2005-MINERADORA SANTO EXPEDIDO LTDA (envelope protocolizado por intermédio da juntada de número 48420- 896.207/2005-EZX MINERAÇÃO EIRELI - JUNTADA Nº 48420- 004432/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.728/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.193/1983-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.165/2017- DNPM/ES 890.511/1989-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.205/2017-DNPM/ES 890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- OF. N°1.138/2017-DNPM/ES. 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- OF. N°1.188/2017-DNPM/ES 896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°1.203/2017-DNPM/ES 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.173/2017-DNPM/ES 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP-OF. N°1.181/2017-DNPM/ES 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1.111/2017- DNPM/ES. 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.127/2017- DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(809) 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA.ME- ALVARÁ n° 6.520/2006 - Cessionário: LUIS ALBERTO BIANCHI-ME- CNPJ 32.458.788/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°1.112/2017- DNPM/ES. 896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.123/2016-DNPM/ES 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°0334/2015-DNPM/ES. 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.126/2017- DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁR- MORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°1.940/2012-DNPM/ES Despacho publicado(508) 890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-Indeferimento da solicitação de reanálise da reserva aprovada no RRR protocolizada em 10/05/2017. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°0396/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- Registro de Licença N°043/2008- Publicado no DOU de 06/11/2008. 896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA- Registro de Licença N°033/2007- Publicado no DOU de 17/09/2007. 896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Registro de Licença N°18- Publicado no DOU de 26/07/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.633/2008-MARCOS MASSINI MATOS-OF. N°1.167/2017- DNPM/ES 896.368/2015-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EPP-OF. N°1.128/2017-DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.050/2015-MILTON PEREIRA- Cessionário:ISAAC MENEZES PEREIRA ME- CNPJ 05.831.071/0001-50- Registro de Licença n°05/2016- Vencimento da Licença: 12/09/2018 Nega provimento ao recurso interposto(757) 896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA 896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 896.034/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.589/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°1.147/2017-DNPM/ES CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que não conhece o recurso interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.947/2011 Notificado: Pedreira Araguaia Ltda. CNPJ/CPF: 00.052.803/0001-90 NFLDP n. º 1783/2011 Valor: R$ 660.924,59 Decisão nº 044/2017 RELAÇÃO N o- 140/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 961.947/2011 Notificado: Pedreira Araguaia Ltda. CNPJ/CPF: 00.052.803/0001-90 NFLDP n. º 1783/2017 Valor: R$ 660.924,59 Decisão: Despacho, de 11/06/2014 do Diretor Geral do DNPM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 866.060/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°097/2017-DOU de 30/03/2017 866.061/2014-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°097/2017-DOU de 30/03/2017 RELAÇÃO N o- 105/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.978/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 867.144/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.193/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.194/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°204/2017- DGTM 866.051/2017-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°205/2017-DGTM 866.243/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°203/2017-DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.364/2007-SOUZA & PAULO LIMITADA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.261/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO 866.262/2012-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO 866.009/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A 866.061/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E CO- MERCIO S A