Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 673/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- AI N°1.358/2014 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°1.148/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-AI N°1.303/2014/SUPERINTENDÊNCIA/MG Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- AI N°1.232/2014 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°1.229/2014, 1.230/2014, 1.231/2014. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- AI N°1.596/2014, 1.597/2014, 1.1598/2014. 806.840/1973-INDUCAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA- AI N°1.448/2014, 1.449/2014, 1.450/2014, 1.451/2014, 1.452/2014 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N°1.628/2014 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LT- DA.- AI N°1.428/2014, 1.429/214, 1.430/2014, 1.431/2014, 1.432/2014 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LT- DA.- AI N°1.364/2014, 1.365/2014, 1.366/2014,1.367/2014,1.368/2014. Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 812.409/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°2.579 a 2.583/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Relação n o- 674/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2.670/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDÃO-OF. N°2.680/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDÃO-OF. N°2.680/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.202/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°2.678/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.461/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2.675/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.479/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2.674/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.677/2014/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.844/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2.676/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.848/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°2.676/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.388/2013-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2.671/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.418/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2.673/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.481/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2.679/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.522/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°2.672/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.733/1996-VALE S A-OF. N°2.391/2014-FISCALIZA- ÇÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.362/1989-GRAN-BIANCO DE ARIRANHA LTDA- OF. N°2.718/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2.717/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.711/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.712/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.713/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.714/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.715/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°2.716/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.603/1940-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 008.664/1944-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 000.579/1946-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.368/2010-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.356/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.106/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.107/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.108/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANA- PRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-OF. N°2.693/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.939/1997-AREAL OLHOS D,ÁGUA LTDA-OF. N°2.695/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.582/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇÃO DOS OUROS-OF. N°2.987/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANU- RA-OF. N°2.988/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.379/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.688/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.380/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.691/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.381/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.690/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.388/2012-NOVA CERAMICA LTDA-OF. N°2.689/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓ- CIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.989/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Relação n o- 675/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 830.420/2002-LAGAMAR MINING S A- NOT. N°9.928/2014-R$ R$ 3.109,05 (três mil cento e nove reais e cinco centvos) 833.060/2002-BRAZMINCO LTDA- NOT. N°9.929/2014- R$ R$ 795,55 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.211/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.562/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.166/2009-DANILO F MARTINS ME-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.922/2010-AGUIA METAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 2.046/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença N°:1.885/3ºDS/2002 - Vencimento em 03/06/2018 830.133/2010-I.L. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3.914/DNPM/MG/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.616/2006-J & C LTDA Relação n o- 677/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº 933.914/2010 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM) CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05 NFLDP nº023/2010 Valor:R$778.947,50 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) Processo de cobrança nº933.553/2010 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM) CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05 NFLDP nº019/2010 Valor:R$312.903,09 (trezentos e doze mil, novecentos e três reais e nove centavos) Processo de cobrança nº 933.916/2010 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM) CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05 NFLDP nº021/2010 Valor:R$71.776,85 (setenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) Processo de cobrança nº 933.917/2010 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM) CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05 NFLDP nº022/2010 Valor:R$106.186,65 (cento e seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) Processo de cobrança nº 933.915/2010 Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM) CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05 NFLDP nº024/2010 Valor:R$80.052,75 (oitenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 35/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA - Publicado DOU de 16/10/2014, Relação n° 201, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: " ...ofício nº 394/2014" leia-se: " ...ofício nº 894/2014". Relação n o- 207/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.105/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -AI N°154/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.238/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°905/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.100/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.458/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.556/2009 846.464/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.539/2009 846.473/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.572/2009 846.475/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.575/2009 846.478/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.573/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.383/1994-MANOEL CASSIANO DE AMORIM PE- REIRA-OF. N°907/2014 846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.213/2014-JOÃO BARROS OLIVEIRA Relação n o- 208/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.563/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Área de 662,61 ha para 375,38 ha-Calcário e Argila GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA