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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
77

Processos citados

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 159/2015PE-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12318/2015-840.092/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOA- RES- 12319/2015-840.106/2015-ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY- 12320/2015-840.144/2015-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA- 12321/2015-840.145/2015-FLÁVIO FLORÊNCIO PES- SOA- 12322/2015-840.204/2015-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 12323/2015-840.240/2015-AG CERAMICA E MINERIOS EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12324/2015-840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURA- DO CRUZ- 12325/2015-840.241/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- RELAÇÃO N o- 210/2015SC-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 12385/2015-815.280/2015-TERRAPLENAGEM GOLL LT- DA- 12386/2015-815.354/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- 12387/2015-815.359/2015-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 12388/2015-815.526/2015-MIGUEL ANGELO SACHET- TI- 12389/2015-815.569/2015-TERFAL MAT. CONST. LTDA- 12390/2015-815.611/2015-INDUSTRIA DE TIJOLOS OR- SO LTDA- 12391/2015-815.627/2015-ANDRÉA DA SILVA ME- 12392/2015-815.628/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- 12393/2015-815.629/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP- 12394/2015-815.643/2015-TENDÊNCIA MINERADORA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 12395/2015-815.260/2013-CITRINA PARTICIPAÇÕES LT- DA- 12396/2015-815.294/2015-TERRACOTAGRES CERAMI- CA LTDA- 12397/2015-815.295/2015-TERRACOTAGRES CERAMI- CA LTDA- 12398/2015-815.400/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 12399/2015-815.462/2015-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- 12400/2015-815.486/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- 12401/2015-815.487/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- 12402/2015-815.488/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- 12403/2015-815.489/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- 12404/2015-815.493/2015-CCB LTDA ME- 12405/2015-815.497/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 12406/2015-815.541/2015-COMERCIAL DACLANDE LT- DA- 12407/2015-815.547/2015-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. ME- 12408/2015-815.565/2015-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 12409/2015-815.567/2015-COSTA DA SERRA EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 12410/2015-815.568/2015-MARCIO LUIZ MARTINS- 12411/2015-815.576/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME- 12412/2015-815.590/2015-CRISTIANO G. COSTA MI- LAN- 12413/2015-815.591/2015-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- 12414/2015-815.594/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 12415/2015-815.598/2015-CUBATÃO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 12416/2015-815.600/2015-NELSON HANSEN- 12417/2015-815.617/2015-ROGÉRIO LUIS BALTT- 12418/2015-815.618/2015-DARCI SERGIO BEBER JU- NIOR- 12419/2015-815.631/2015-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 12420/2015-815.632/2015-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 12421/2015-815.637/2015-OLIVEIRA & NEVES LTDA- 12422/2015-815.642/2015-PAULO AFONSO DOS SAN- TOS JUNIOR- 12423/2015-815.648/2015-AREIAL TINGUI LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12424/2015-815.804/2013-TERRAPLENAGEM NH LTDA EPP- 12425/2015-815.323/2015-ROSANE KOHLER- 12426/2015-815.364/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 12427/2015-815.566/2015-RUBENS JOSE FONTANIVE- 12428/2015-815.610/2015-FORNO TUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- 12429/2015-815.616/2015-ERNANDES AUGUSTO BEN- DINI- 12430/2015-815.619/2015-ELIMAR HELLMANN- 12431/2015-815.620/2015-ELIMAR HELLMANN- 12432/2015-815.621/2015-ELIMAR HELLMANN- RELAÇÃO N o- 266/2015PA-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 12326/2015-850.392/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOU- RA LTDA- 12327/2015-850.399/2012-LUIZ CARLOS TREMONTE- 12328/2015-850.413/2012-CMGM MINERAÇÃO LTDA.- 12329/2015-850.436/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 12330/2015-850.437/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- 12331/2015-850.448/2012-PAULO CAVALCANTI TRA- VEN- 12332/2015-850.458/2012-D´GOLD PESQUISA E EX- TRAÇÃO MINERAL LTDA- 12333/2015-850.461/2012-ANTONIO VERIANO TRAL- DE- 12334/2015-850.467/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 12335/2015-850.520/2012-VILSON GONÇALVES- 12336/2015-850.529/2012-TROPICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 12337/2015-850.530/2012-TROPICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 12338/2015-850.533/2012-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA- 12339/2015-850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATU- RAIS INTERNACIONAL LTDA.- 12340/2015-850.562/2012-CARLOS AUGUSTO ESTORA- RI- 12341/2015-850.563/2012-MARIA DE LOURDES AN- DREATTA ESTORARI- 12342/2015-850.570/2012-VALÉRIA ALVES DE OLIVEI- RA- 12343/2015-850.584/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 12344/2015-850.604/2012-JONAS MATOS DA SILVA- 12345/2015-850.619/2012-KARIM ANTONIO ESSUANE JARRUS- 12346/2015-850.621/2012-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 12347/2015-850.624/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 12348/2015-850.625/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 12349/2015-850.626/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 12350/2015-850.645/2012-NILTON BERTUCHI- 12351/2015-850.647/2012-CASTRO & CASTRO COMÉR- CIO LTDA ME- 12352/2015-850.654/2012-VALE S A- 12353/2015-850.655/2012-OTACILIO RODRIGUES RO- CHA- 12354/2015-850.673/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 12355/2015-850.675/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 12356/2015-850.676/2012-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGE- NHARIA E SERVIÇOS LTDA- 12357/2015-850.677/2012-JULIANA GOMES DOS PRA- ZERES- 12358/2015-850.696/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 12359/2015-850.700/2012-COOPERATIVA DE MINERA- ÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU- 12360/2015-850.740/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12361/2015-850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12362/2015-850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12363/2015-850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12364/2015-850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12365/2015-850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A- 12366/2015-850.766/2012-CALVALE CALCINAÇÃO VA- LE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 12367/2015-850.780/2012-VALE DOURADO MINERA- ÇÃO LTDA.- 12368/2015-850.786/2012-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A- 12369/2015-850.804/2012-NILTON BERTUCHI- 12370/2015-850.805/2012-NILTON BERTUCHI- 12371/2015-850.818/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- 12372/2015-850.820/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- 12373/2015-850.821/2012-SAMILLECRISTINE DOS REIS DE SOUZA- 12374/2015-850.839/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 12375/2015-850.840/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 12376/2015-850.851/2012-JAISSON MAGNESKI- 12377/2015-850.853/2012-EMIVAL MORAIS FERREIRA- 12378/2015-850.902/2012-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LT D A - 12379/2015-850.923/2012-JARI PRODUTOS E MATE- RIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- 12380/2015-850.934/2012-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME- 12381/2015-850.935/2012-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME- 12382/2015-850.949/2012-RAIMUNDO NONATO PI 12383/2015-850.976/2012-FRANCISCO RODRIGUES 12384/2015- 850.977/2012-ZEZITO DIAS ALVES- CELSO LUIZ GARCIA RETIFICAÇÕES Na portaria nº 498, de 08 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 09 de outubro de 2015, seção 1, pág. 64, onde se lê: ¨... art. 17, ... Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003...¨, leia-se: ¨... art. 93, ... Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011¨. Na portaria DNPM nº 486, de 06 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial Nº 193, de 08 de outubro de 2015, Seção 1, página 62, onde se lê: ¨... indicados pela Diretoria Geral de Administração e pelas Superintendências...¨, leia-se: ¨... indicados pela Diretoria de Gestão Administrativa e pelas Superintendências...¨. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Naturália Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :06.351.389/0001-04 - Processo minerário: 844012/02 - Processo de cobrança: 944157/15 Valor: R$.75.309,18 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.078/2013-DANIEL FALCONE HANAN- Alvará n°1162/2013 - Cessionario:858.083/2015-SMD RECURSOSM NA- TURAIS- CPF ou CNPJ 15.497.849/0001-90 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.077/2014-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-Registro de Licença N°8/2015/2015 de 27/08/2015-Vencimento em 07/07/2017 EDMUNDO JOSÉ MODESTO GONZAGA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/10/2015, p. 77

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