Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080800080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 271/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6296/2023-851.509/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6297/2023-850.508/2022-JANDÍ DOMINGOS DE CARVALHO JÚNIOR- 6298/2023-850.466/2023-RAMAGGI GOLD LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 272/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI-OF. N° 25567/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 273/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°1138/2013 - DFISC/DNPM/PA, Ofício Nº. 1953/2013 - Superintendência do DNPM/PA e Ofício Nº 696/2015 - DNPM/PA.-DOU de 20/03/2013, 06/12/2013, 30/06/2015. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 274/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA- AI N°774/2013 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/PA . HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 275/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA- Publicado DOU de 06/11/2013 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 276/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.062/2012-AREAL PARANÁ LTDA-OF. N°26252/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 850.952/2019-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- GUIA DE UTILIZAÇÃO N° 13/2021. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.092/2018-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001- 39- Alvará n°5641/2018 826.074/2016-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:QUIMICONS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001- 39- Alvará n°4878/2016 826.294/2017-JOAO PAULO CASTAGNOLI- Cessionário:JJL TECNOLOGIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 42.006.164/0001-76- Alvará n°633/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.399/2015-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°25645/2023/SEFIS-PR/ANM 826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-OF. N°25657/2023/SEFIS- PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:DOLOPAR EXTRAÇÃO DE DOLOMITA DO PARANÁ EIRELI-Termino do arrendamento:20/09/2023. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.468/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.265/2009-MINERACAO BATAYPORA EIRELI 826.624/2009-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME 826.534/2011-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA 826.615/2011-UZIEL LTDA 826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA. 826.679/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.883/2016-AREAL DURAU LTDA- 5752 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95 826.884/2016-AREAL DURAU LTDA- 5788 n° 2017 - Cessionário: STANSKI E STANSKI LTDA- CNPJ 00.355.237/0001- 95 826.882/2016-JOAO BATISTA GUIDORIZZI- Alvará n° 5787/2017 - Cessionário: J B GUIDORIZZI- CNPJ 46.031.906/0001-74 826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA- Alvará n° 12771/2016 - Cessionário: MINERAÇÃO PARANAGUÁ LTDA ME- CNPJ 76.775.782/0001-00 826.526/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 3014/2013 - Cessionário: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77.145.225/0001- 60 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4679/2023-60 dias dias 826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°4687/2023-60 dias dias 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17259/2023-60 dias dias 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°17264/2023-60 dias dias 805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17262/2023-60 dias dias Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.131/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA-OF. N°25189/2023/SEOUT-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.670/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA- Registro de Extração N°131/2023 de 05/06/2023 826.037/2023-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO- Registro de Extração N°169/2023 de 02/08/2023. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 826.416/1989-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do arrendamento: 10/10/2032 826.576/1993-F P LEAL EMPREENDIMENTOS AGRO FLORESTAIS E IMOBILIARIOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CNPJ 43.363.381/0001- 86 - Termino do arrendamento: 10/10/2032 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.748/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Concessão de Lavra nº 59/2021- Cessionário:ARTUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001-40 826.732/2005-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Concessão de Lavra nº 547/2021- Cessionário:ARTUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ 40.601.519/0001-40 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 171/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA 810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA 810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA 810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA 810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA 810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA 810.415/2018-F C C MAGNUS & CIA LTDA 811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA 810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA 811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.405/2014-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.- Registro de Licença N° 291/2015 - Vencimento em 10/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°26643/2023 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS 810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°26630/2023 810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°26627/2023 810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26628/2023 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°26631/2023 810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26275/2023 810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26276/2023 810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26279/2023 810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26280/2023 810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26282/2023 810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26284/2023 810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26289/2023 810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26291/2023 810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26294/2023 810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26295/2023