Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100102 Seção 1 831.493/2019-JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE-OF. N°603/2020/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.590/2019-CERÂMICA NORTESUL LTDA 831.470/2019-MATHEUS SILVA BATISTA 831.428/2019-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.234/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-OF. N°575/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 168/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.679/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA- (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG 832.677/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA- (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG 831.389/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-Areia (construção civil)- Uberaba/MG 831.388/2018-PORTO DE AREIA COLORADO LTDA-Areia (construção civil)- Uberaba/MG 831.700/2018-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-Areia (construção civil)- Uberaba/MG 831.703/2018-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-Areia (construção civil)- Uberaba/MG 831.702/2018-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-Areia (construção civil)- Uberaba/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA- Área de 101,43 ha para 61,92 ha- QUARTZO, (uso industrial) e ARGILA, ( uso na fabricação de cerâmica vermelha).- Despacho publicado(256) 831.558/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1191/2020/DIREM - MG/GER - MG - Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.920/2015-JUNIO CESAR DA SILVA-OF. N°1259/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.119/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°928/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1260/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA-OF. N°1197/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.610/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA- Cessionário:CARBOMETAL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.756.034/0001-06- Alvará n°16.804/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°184,185,186,187 e 189/2020/UAGV - MG/GER -MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°188 e 190/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-DIAMANTINA/MG - Guia n° 33/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-5.562 t/ano-QUARTZITO- Validade:36 MES(ES) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.174/2019-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1250/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.173/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES-OF. N°1257/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.557/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA-OF. N°1251/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.541/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1255/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.540/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1256/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.516/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°1253/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.517/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA-OF. N°1254/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.502/2019-JAQUELINE TEIXEIRA DOS SANTOS-OF. N°1258/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.458/2019-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1252/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.438/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA 831.101/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 831.100/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 830.887/2019-EDIMAR SOARES JARDIM 830.778/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.777/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.776/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.775/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.774/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.771/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.770/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.769/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.768/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.767/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 830.735/2019-TAMYRIS BAZONI TRAVAGLIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 170/2020 Fase de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 830.379/2003-ADAUTO REZENDE FRANCO DE FARIA- NOT. N°367/2019 831.580/1989-ELISABETE GODINHO DA PAZ BALESTRERI- NOT. N°325/2019 833.376/2004-PUJUCAN MATOSO VIANA- NOT. N°373/2019 830.213/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- NOT. N°217/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- AI N°873-874-875-876-877- 878-879-880-881-882-883-884-885-886-887-888-889-890-891-892 e 893/2015-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 172/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.921/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCARIO DOLOMITÍCO- para uso industrial e agrícola.-PAINS/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME- AI N° 3920/2020/GER - MG/DFMNM - MG 831.317/2000-ÁGUAS MINERAIS MINAS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 3919/2020/GER - MG/DFMNM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA ME-OF. N°633/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.859/2006-AGUA MINERAL CASABLANCA LTDA ME-OF. N°630/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°634/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°631/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA-OF. N°632/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°640/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.519/2003-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-OF. N°624/2020/DFMNM - MG/GER - MG 835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA.-OF. N°619/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 835.572/1995-Saara Dragagem Ltda.- AI N°3886/2020/GER - MG/DFMNM - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.755/2012-AREAL MIX LTDA- Guia de Utilização N°231/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°643/2020/DFMNM - MG/GER - MG 836.454/1993-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°628/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.445/2000-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°618/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.766/2013-PORTO VELHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°641/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.334/2012-CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME-OF. N°636/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.763/2000-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES-OF. N°635/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.902/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°637/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.272/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°638/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.440/2005-SAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.013/2019-ISIS BALDINI ELIAS-OF. N°621/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.571/2019-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°642/2020/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.850/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°617/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2846/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2847/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2848/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2849/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2850/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2851/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2852/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2853/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2854/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2855/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2856/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2857/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2858/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2859/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2860/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2861/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2862/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2863/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2864/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2865/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2866/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2867/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2868/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2870/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2871/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2872/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2873/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2874/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2876/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2877/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°2875/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente