DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 165/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3046/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.453/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 74,71 ha para 44,07 ha-ARGILA

815.454/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 567,22 ha para 175,19 ha-ARGILA (INDUSTRIAL)

815.455/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Área de 40,25 ha para 19,54 ha-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.449/2004-TEPORTI TERMINAL PORTUÁRIA DE ITAJAÍ S. A.-OF. N°3052/2018

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3037/2018

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3038/2018

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3039/2018

816.043/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3028/2018

816.044/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3035/2018

816.045/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3029/2018

816.046/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3036/2018

816.047/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3031/2018

816.048/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3030/2018

816.049/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3033/2018

816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3032/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 58/2018-30.000t-ARGILA- Validade:31/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3034/2018

815.153/2011-CONSÓRCIO SETEP IVAÍ SOTEPA-OF. N°3048/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3054/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3055/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 122/2018 E 123/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3023/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°246/2018 E 247/2018

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°785/2016

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

815.444/2003-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA - Registro de Licença N° 1088/2004 - Publicado no DOU de 07/05/2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3026/2018

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3054/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 873/2007 - Vencimento em 17/10/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.225/1992-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA

815.474/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP

815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.451/2009-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3055/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.482/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.483/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

815.485/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.467/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE- Registro de Extração N°110/2018 de 05/11/2018

815.530/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°113/2018 de 07/11/2018

815.531/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°111/2018 de 07/11/2018

815.532/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°112/2018 de 07/11/2018

815.533/2018-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA- Registro de Extração N°114/2018 de 07/11/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.223/1992-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente