DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 139/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.146/2018-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.038/2011-MINERAÇÃO SAFIRA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°074/2016-SR-DNPM/ES

896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°100/2016-SR/DNPM/ES

896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -AI N°065/2016-SR/DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.452/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

896.270/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.128/2017-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°1.826/2018-DNPM/ES

896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.833/2018-DNPM/ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.363/1992-ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANGALI LTDA- CPF ou CNPJ 05.538.166/0001-80- Alvará n°6.124/2000

890.368/1992-ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANGALI LTDA- CPF ou CNPJ 05.538.166/0001-80- Alvará n°0248/1995

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0041/2018-5.000T/ANO-ARGILA- Validade:22/10/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Área de 905,20 ha para 49,62 ha-AREIA

896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP- Área de 22,24 ha para 14,08 ha-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.251/2001-VANTUIL DE OLIVEIRA SILVA

896.504/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME-AI N°0307/2018-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.119/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.361/2007 - Interposto por ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.823/2007 - Interposto por ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.127/2008 - Interposto por ELIS JOSÉ DE SOUSA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.483/1989-EDUARDO ALMEIDA LIMA-Não conheço a documentação protocolizada em 14/09/2017 por falta de legitimidade da empresa responsável pela interposição do recurso

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.475/2009-Processo proveniente de disponibilidade (área descartada)

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-Não conhece os seguintes documentos técnicos: i)- Relatório de Reavaliação de Reservas protocolizado em 28/09/2017 e ii)- Relatório de Pesquisa Complementar protocolizado em 07/02/2018.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1.888/2018-DNPM/ES

890.413/1990-MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME-OF. N°1.872/2018-DNPM/ES

890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.873/2018-DNPM/ES

896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-OF. N°1.860/2018-DNPM/ES

896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.885/2018 e 1.886/2018-DNPM/ES

896.327/2004-GERALDO CAMPOS NOLASCO EPP-OF. N°1.849/2018-DNPM/ES

896.312/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.883/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0042/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:05/11/2022

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

896.661/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.856/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0625/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.881/2018-DNPM/ES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.237/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI N°0623/2015 e 0624/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI - Registro de Licença N° 63/2013 - Publicado no DOU de 10/12/2013

896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA - Registro de Licença N° 23/2015 - Publicado no DOU de 24/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.877/2018-DNPM/ES

896.505/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.-OF. N°1.862/2018-DNPM/ES

896.517/2014-F&A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.-OF. N°1.863/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2012 - Vencimento em 29/06/2021

896.074/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FAVARATO EIRELI ME- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

896.419/2013-LAIR SASSEMBURG- Registro de Licença N° 07/2014 - Vencimento em 07/07/2021

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI

896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA

Autoriza redução de área(1207)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Área reduzida de 32 ha para 14,54 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.143/2018-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.208/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.878/2018-DNPM/ES

896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA-OF. N°1.836/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1.434/2018 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.136/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.840/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.097/2014-MLOG S.A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.184/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.549/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente