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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
223
Página
151

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 168/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-OF. N°3131/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 956,88 ha para 343,69 ha-CAULIM E ARGILA

815.642/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 722,46 ha para 518,47 ha-ARGILA

815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 126,20 ha para 76,30 ha-CAULIM

815.032/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP- Área de 665,71 ha para 547,07 ha-DIABÁSIO E FOLHELHO

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-Torna s/ efeito Despacho publicado em 13/11/2018 (Relação nº 165/2018).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°3130/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N° 249/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°3109/2018

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°3109/2018

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3128/2018

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3129/2018

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2018

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°3101/2018

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°3101/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME- Registro de Licença N° 1324/2007 - Vencimento em 06/11/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.203/2004-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA -AI N°99/2018 e 154/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°3123/2018

815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°3123/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.585/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM- Registro de Extração N°115/2018 de 14/11/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.131/2010-10° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°119/2018 de 14/11/2018

815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°116/2018 de 14/11/2018

815.557/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°117/2018 de 14/11/2018

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°2832/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.126/2002-LEONIA SOARES ALBINO ME

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 151

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