Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Santa Catarina
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N° 249/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 168/2018/SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-OF. N°3131/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA- Área de 956,88 ha para 343,69 ha-CAULIM E ARGILA
815.642/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 722,46 ha para 518,47 ha-ARGILA
815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 126,20 ha para 76,30 ha-CAULIM
815.032/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP- Área de 665,71 ha para 547,07 ha-DIABÁSIO E FOLHELHO
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-Torna s/ efeito Despacho publicado em 13/11/2018 (Relação nº 165/2018).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°3130/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.213/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI N° 249/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°3109/2018
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°3109/2018
815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3128/2018
815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3129/2018
815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.060/1989-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018
815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.530/1986-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018
815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3115/2018
815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3127/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°3112/2018
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°3101/2018
815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°3101/2018
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME- Registro de Licença N° 1324/2007 - Vencimento em 06/11/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.203/2004-ADEMIR JOÃO VIEIRA EPP
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA -AI N°99/2018 e 154/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018
815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3134/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°3123/2018
815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°3123/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
815.585/2017-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM- Registro de Extração N°115/2018 de 14/11/2018
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
815.131/2010-10° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°119/2018 de 14/11/2018
815.137/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°116/2018 de 14/11/2018
815.557/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°117/2018 de 14/11/2018
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.400/2017-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°2832/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.126/2002-LEONIA SOARES ALBINO ME
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 21/11/2018, p. 151