DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.407/2018-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STOBIENA-OF. N°2921/2018

815.504/2018-MATILDE LAURINDO-OF. N°2920/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.923/2015-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°6391/2018

815.084/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA -Alvará N°3029/2018

815.085/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA -Alvará N°3030/2018

815.086/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA -Alvará N°3031/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-ARGILA E AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2908/2018

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2915/2018

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2916/2018

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2917/2018

815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°2928/2018

815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2926/2018

815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2910/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.030/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC - Guia n° 091/2018-24.000t-AREIA- Validade:24/10/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.- 6754 n° 2013 - Cessionário: FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- CNPJ 09046551/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.135/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°2929/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- ÁGUA MINERAL NATURAL IMPERATRIZ, FONTE TENENTE: EMBALAGEM DESCARTÁVEL, SEM GÁS DE 5 L.- TUBARÃO/SC

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Água Mineral Natural Armazém - FONTE THERMAS DO VALLE: Embalagens descartáves, com e sem gás de 450 mL.- ARMAZÉM/SC

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- ARRENDATÁRIA: SUL bRASILEIRA iNDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI- ÀGUA MINERAL NATURAL DA FONTE DO RIACHO PARA A MARCA: SUL BRASILEIRA EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 200 m L SEM GÁS, 350 m L , 510 m L, 1,5 L SEM GÁS E COM GÁS , 5 L E 10 L SEM GÁS. EMBALAGENS RETORNÁVEIS DE 10 L E 20 L SEM GÁS. MARCA PURIS EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 200 ML SEM GÁS, 350 m L , 510 m L , 1,5 L SEM GÁS E COM GÁS , 5 L E 10 L SEM GÁS. EMBALAGEM RETORNÁVEL DE 20 L SEM GÁS. MARCA BOREAL EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 1,5 L SEM GÁS E COM GÁS, 5 L E 10 L SEM GÁS.- LAGES/SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 016 CRI/2018 e 017 CRI/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°2906/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.481/2018-WANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2125/2018 - Vencimento em 21/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2930/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.453/2018-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°2931/2018

815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°2911/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.172/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES