Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA- Registro de Licença N°01/2014-Onde se lê: Validade 11/12/2014, leia-se: Validade 11/12/2015 RELAÇÃO N o- 58/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.227/2008-INGO GUSTAV WENDER 803.228/2008-INGO GUSTAV WENDER Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.222/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11000/2011 803.223/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11001/2011 803.224/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11002/2011 803.225/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11003/2011 803.226/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11004/2011 803.227/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11005/2011 803.228/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11601/2011 803.229/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11602/2011 803.230/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11603/2011 803.231/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11604/2011 803.232/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11605/2011 803.233/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11606/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.141/2014-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 08/05/2034 803.264/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-Registro de Licença N°64/2014 de 18/12/2014-Vencimento em 08/09/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.487/2011-ROLIMAQ LTDA- Registro de Licença N°:40/2014 - Vencimento em 25 de novembro de 2016 803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 29 de outubro de 2016 RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 803.253/2011-VALMIR ALENCAR MELO- Publicado DOU de 20/11/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 286/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.333/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO 848.334/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO 848.335/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO 848.336/2014-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO 848.348/2014-BODÓ MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.791/2011-GARIBALDI ALVES-OF. N°2.080/2014 848.805/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.083/2014 848.807/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.808/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.809/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.810/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.811/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.812/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.813/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.814/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.815/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-OF. N°2.079/2014 848.231/2014-ISMAEL NOGUEIRA PINHEIRO-OF. N°2.069/2014 848.264/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°2.084/2014 848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.068/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.100/2014-ITABRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.338/2014-RODRIGO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.205/2011-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCI- MENTO-OF. N°2.067/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.334/2012-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-Pegmatito,Gabro e Quartzo. 848.048/2014-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-Pegmatito,Gabro,Mármore e Argila. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.107/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.582/2011-GEOMIMN GEORREFERENCIAMENTO E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°19.261/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.284/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°13.481/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.103/2010-CIBRA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA - AI N°510/2014 848.604/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°606/2014 848.605/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°607/2014 848.606/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°608/2010 848.607/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°609/2014 848.608/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°610/2014 848.610/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°611/2014 848.611/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°612/2014 848.612/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°613/2014 848.613/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°614/2014 848.095/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°516/2014 848.098/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°517/2014 848.100/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°513/2014 848.101/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°512/2014 848.102/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°511/2014 848.103/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°510/2014 848.104/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°515/2014 848.105/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°514/2014 848.113/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°508/2014 848.117/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°506/2014 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A- OF. N°706/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2.131/2014-180 dias 848.662/2007-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.130/2014-180 dias 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.134/2014-180 dias 848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2.133/2014-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.372/2012-FRANCISCO EDSON PEREIRA DE SOU- ZA-Registro de Licença N°26/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 20/08/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2.048/2014 848.135/2014-HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA NE- TO-OF. N°2.117/2014 848.148/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA- OF. N°2.098/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 891.018/2013-MONICA SIMÃO CORREA 890.016/2014-MONICA SIMÃO CORREA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.052/2012-AREAL RECREIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.407/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.294/2013 - Cessionario:890.816/2014-Carlos Espósito de Oliveira- CPF ou CNPJ 800.627.337-53 890.661/2013-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- Alvará n°1.494/2014 - Cessionario:890.851/2014-Evaldo Júnior dos Santos Riscado- CPF ou CNPJ 087.455.867-05 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.289/2010-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.065/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BA- TISTA CRESPO- Cessionário:Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - ME- CPF ou CNPJ 39.235.445/0001-96- Alvará n°5.056/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.143/2010-Vale do Paititi Ltda-ME- Substância Aprovada:Areia No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.436/2012- HABILITADOS os proponentes: Votorantin Cimentos S/A; Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comércio Ltda e INABILITADOS os proponentes: nenhum Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.143/2010-Areal Fernandes e Cardoso LTDA - EDITAL N° 23/2012 - Publicado DOU de 12/07/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.352/2008-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA- AI N° 161/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.545/2012-HOGV LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°3104/2014 890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3098/2014 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°3094/2014 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°3100/2014 890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3099/2014 890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3105/2014 890.606/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3097/2014 890.609/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3096/2014 890.319/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3095/2014 890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3109/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICA- OF. N°3131/2014 890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- OF. N°2832/2014 890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°3014/2014