DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

Relação Nº 149/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.008/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA

896.091/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

896.160/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.151/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°1.937/2018-DNPM/ES

896.152/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI EPP-OF. N°1.938/2018-DNPM/ES

896.163/2018-CARLOS PEREIRA DA SILVA-OF. N°1.988/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.479/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.512/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.559/2012-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°1.917/2018-DNPM/ES

896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.870/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(256)

896.136/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-"NÃO CONHEÇO o recurso hierárquico protocolizado em 29/03/2012 por perda de objeto"

896.615/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-"NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia protolizado em 14/07/2016" ( Juntada de número 48403-010766/2016-16)

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.493/1999-FARDIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:RIZZO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.527.234/0001-94- Alvará n°2.498/2001

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.405/2015-A. S. M. G. ANTÔNIO SARTÓRIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- Área de 959,69 ha para 158,01 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.089/2018-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP -Alvará N°7.135/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-AI N°0311/2018-DNPM/ES

896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-AI N°0309/2018-DNPM/ES

896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0320/2018-DNPM/ES

896.040/2015-G. H. DE OLIVEIRA-AI N°0316/2018-DNPM/ES

896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°0308/2018-DNPM/ES

896.172/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-AI N°0319/2018-DNPM/ES

896.179/2016-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°0313/2018-DNPM/ES

896.182/2016-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP-AI N°0312/2018-DNPM/ES

896.189/2016-CLEIDE VIEIRA FERREIRA-AI N°0318/2018-DNPM/ES

896.194/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°0317/2018-DNPM/ES

896.215/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-AI N°0315/2018-DNPM/ES

896.221/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°0321/2018-DNPM/ES

896.223/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME-AI N°0314/2018-DNPM/ES

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 15/06/2018

896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.- DOU de 15/06/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.212/2007-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA-ME- Substância Aprovada:Areia, argila,ilmenita,rutilo, terras raras e turfa.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

896.212/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP (19)..

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.079/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.030/1978-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.-OF. N°1.951/2018-DNPM/ES

896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°1.984/2018-DNPM/ES

896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.994/2018-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.223/2010-SR/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-CASTELO/ES - Guia n° 0044/2018-36.000T/ANO-AREIA- Validade:23/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°1.985/2018-DNPM/ES

896.203/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.965/2018-DNPM/ES

896.204/2017-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1.958/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.527/1998-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.993/2018-DNPM/ES

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA ME-OF. N°1.935/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS - Registro de Licença N° 18/2006 - Publicado no DOU de 24/10/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.995/2018

896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO-OF. N°1.987/2018-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.189/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 03/2014 - Vencimento em 20/09/2019

896.392/2013-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N° 5/2018 - Vencimento em 28/06/2020

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.639/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.182/2017-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA ME-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 27/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.684/2012-ADENES FERRARI EPP-OF. N°1.989/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.589/2014-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.964/2018-DNPM/ES

896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°1.952/2018-DNPM/ES

896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°1.946/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente