ALVARÁ N°3984/2020 — página do DOU de 26/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062600054 Seção 1 866.916/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9051/2021 866.917/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9052/2021 866.918/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9053/2021 866.969/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9092/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.823/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Graben Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°16859/2011 866.824/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Graben Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.556.105/0001-48- Alvará n°16860/2011 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 23980/2024-SEOUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- PLG n°160/2020- Cessionario:866.327/2023-Geraldo Gonçalves da Silva Filho- CNPJ ***.109.551-** LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5455/2024-866.204/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- 5456/2024-866.813/2022-MARIANA NOVAES CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5466/2024-867.001/2023-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- 5461/2024-866.988/2020-ROMERO ALI ADRI- 5464/2024-866.604/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI- 5467/2024-866.220/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- 5460/2024-866.987/2020-ROMERO ALI ADRI- 5459/2024-866.986/2020-ROMERO ALI ADRI- 5458/2024-866.985/2020-ROMERO ALI ADRI- 5457/2024-866.984/2020-ROMERO ALI ADRI- 5463/2024-867.115/2020-ROMERO ALI ADRI- 5462/2024-867.003/2020-ROMERO ALI ADRI- 5465/2024-866.668/2022-RUBIMAR BARRETO SILVEIRA- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:868006/2024-M.A.F. AREIA E PEDRA LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:PORTO DE A REIA BASICAO LTDA- CNPJ 47.083.325/0001- 49- Registro de Licença N° 3/2016- Vencimento da Licença: 26/02/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.006/2024-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 294/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.359/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°23127/2024/DIFIP- MG/ANM 831.231/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23446/2024/UAPM-MG/ANM 831.233/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23447/2024/UAPM-MG/ANM 831.234/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°23450/2024/UAPM-MG/ANM 831.600/2020-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°23734/2024/DIFIP-MG/ANM. 830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23531/2024/UAPM-MG/ANM 833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°23709/2024/DIFIP- MG/ANM 830.162/2021-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°23748/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23123/2024/DIFIP- MG/ANM 830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°23118/2024/DIFIP- MG/ANM 833.838/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°23474/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.310/2022-CHARLES DE FREITAS OLIVEIRA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.841/2008-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento).-OURO PRETO/MG 830.389/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-Areia (construção civil)- Araxá/MG 833.083/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG 830.733/2020-SAGIL MINERACAO EIRELI-MINÉRIO DE OURO (uso: OURIVESARIA) e MINÉRIO DE ESTANHO (uso: Industrial)-BOM SUCESSO/IBITURUNA/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.082/2014-BRAZIL COPPER MINERACAO LTDA- Área de 1280,47 ha para 1251,24 ha-Minério de Titânio (uso industrial)-Tiros/MG 832.910/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 257,74 ha para 192,68 ha.- Turfa (insumo agrícola?) e Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES - AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM,- (PROCESSO ADM.: 48054.930676/2024-14) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.924/2018-SOLOFERTIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°466/2019 831.217/2020-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L- ALVARÁ N°3984/2020 831.107/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°63/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5109/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.463/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.464/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.462/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°2395/2024 832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1436/2024 832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1435/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.677/1998-MINERAÇÃO PLANALTO S A-GNAISSE:(uso: Revestimento e Construção Civil). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°23178/2024/DIFIL-MG/ANM 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22315/2024/DIFIL-MG/ANM e 22211/2024/DIFIL-MG/ANM 834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM 830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23457/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22310/2024/DIFIL-MG/ANM 002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM 004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23464/2024/DIFIL-MG/ANM 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM 005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 058.201/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°22191/2024/UAPC-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 930.641/1989-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:19/2024/GER-MG/DIFIL- MG (Interdição pilha PDE Itabiruçu), de 19/06/2024- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1109/2024/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931009/2024-41) 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1110/2024/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31) Fase de Requerimento de Lavra Aceita defesa apresentada(809) 830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°22914/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.043/2024-C&D ENGENHARIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 297/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.434/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21735/2024/DIOUT- MG/ANM; Mineração Agua Limpa Ltda. 832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21932/2024/DIOUT- MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda. 832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21934/2024/DIOUT- MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda. 834.443/2008-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22549/2024/DIOUT-MG/ANM; CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA 830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22550/2024/DIOUT-MG/ANM;CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA 830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS-OF. N°23590/2024/DIOUT- MG/ANM;Perpetual Resources do Brasil Ltda. 831.436/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21733/2024/DIOUT- MG/ANM;Mineração Agua Limpa Ltda. 830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°21688/2024/DIOUT-MG/ANM; JAFFET FUTURE ENERGY - SPE LTDA. 831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°20387/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda. 830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20543/2024/DIOUT- MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda. 832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20544/2024/DIOUT- MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.281/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MAANAIM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°9238/2023 830.747/2023-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4578/2023