SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/09/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 95
Processos citados
- 838.138/1994
Documento assinado digitalmente conforme MP n 838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS
- 815.464/2001
N°121/DIRE-2017 815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050)
- 820.175/1981
820.175/1981-BROMITA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°106/DIRE-2017
- 890.124/2014
o- 242/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA- Publicado DOU de 19/01/2017 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
- 833.630/2006
833.630/2006-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 12.723 Publicado DOU de 14/10/2008- Onde se lê:''... no(os) Município(s) de São Geraldo do Baixio/MG, Conselheiro Pena/MG, Galiléia/MG, numa área de 653,21 ha...''
- 809.651/1974
809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 27/6/2016, Relação nº 129, Seção 1, pág.45.
- 826.367/2016
o- 243/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.367/2016-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS-
- 800.051/2016
Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 800.051/2016-GEOBRASIL MINERAÇÃO LTDA ME Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
- 850.151/2002
850.151/2002-VALE S A
- 872.018/2004
872.018/2004-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
- 872.166/2003
872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.555/2007
872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 874.200/2008
874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA. Não conhece o recurso interposto(1837)
- 833.754/1996
833.754/1996-Interposto porBRASROMA
- 826.072/1999
Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 826.072/1999-AREIAS RIO LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 13/05/2009, Relação nº 105/2009, que homologou desistência do
- 858.083/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Sonize Pimentel Dos Santos - 858083/13 - A.I. 30/17
- 858.115/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858115/12 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15
- 858.046/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 858115/12 Romulo Sergio Alves do Nascimento - 858046/15
- 870.458/2006
o- 171/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.458/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Cessionário:G&S
- 873.874/2011
873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO
- 870.180/2012
870.180/2012-LS DE MORAES MINERADORA EIRELI EPP- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.117/2015
870.117/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.395/2015
870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ
- 871.348/2015
871.348/2015-RAFAEL LIGABUE DE OLIVEIRA- Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IM- PORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 871.583/2015
871.583/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.108/2015
872.108/2015-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMO- RES LTDA ME- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IM-
- 872.686/2015
872.686/2015-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:TRIN- DADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.155/2016
870.155/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.423/2016
870.423/2016-RONALDO JOSE PERTEL- Cessionário:MI- NERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ
- 870.492/2016
870.492/2016-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME- Cessionário:JL DA SILVA CONSTRU- ÇÕES E LOCAÇÕES ME- CPF ou CNPJ
- 870.720/2016
870.720/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO
- 871.410/2016
871.410/2016-ANTONIO PAULO NETO- Cessionário:MI- NERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ
- 871.569/2016
871.569/2016-JOÃO BATISTA JOSÉ- Cessionário:MINE- RAÇÃO K3 LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 871.734/2016
871.734/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:PEDREIRAS DO BRASIL S. A.- CPF ou CNPJ
- 872.367/2016
872.367/2016-LAIS FIUZA TESCH- Cessionário:PETTRUS
- 872.791/2016
872.791/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.228/1994
870.228/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4676/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.244/1994
870.244/1994-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4677/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.011/1998
870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1840/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.013/1998
870.013/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1842/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.018/1998
870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1851/2000 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.019/1998
870.019/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1495/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.021/1998
870.021/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 1497/1999 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.030/2009
870.030/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4842/2009 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.121/2009
870.121/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 7254/2010 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ
- 870.538/2012
o- 174/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.538/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCA-
- 871.509/2013
871.509/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI-
- 872.779/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.779/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 872.239/2010
872.239/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.179/2011
870.179/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA
- 870.212/2011
870.212/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE-
- 872.335/2011
872.335/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.336/2011
872.336/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.337/2011
872.337/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.524/2011
872.524/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 873.060/2011
873.060/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO
- 873.942/2011
873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E IN-
- 871.371/2012
871.371/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 871.372/2012
871.372/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 871.519/2012
871.519/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 871.520/2012
871.520/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.020/2013
870.020/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA
- 872.689/2013
872.689/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 872.706/2013
872.706/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-
- 870.093/2015
870.093/2015-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
- 870.110/2015
870.110/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA
- 870.500/2015
870.500/2015-MARCELO RIBEIRO
- 870.537/2015
870.537/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
- 870.539/2015
870.539/2015-SERGIO BARRETO CARVALHO
- 870.565/2015
870.565/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
- 870.566/2015
870.566/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
- 870.567/2015
870.567/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP
- 870.597/2015
870.597/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E
- 870.609/2015
870.609/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME
- 870.610/2015
870.610/2015-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
- 870.734/2015
870.734/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
- 871.709/2015
871.709/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVAS
- 871.710/2015
871.710/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVAS
- 871.758/2015
871.758/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVAS
- 872.083/2015
872.083/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.398/2015
872.398/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME
- 872.480/2015
872.480/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.481/2015
872.481/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.483/2015
872.483/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.487/2015
872.487/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.580/2015
872.580/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E
- 872.717/2015
872.717/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.718/2015
872.718/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.719/2015
872.719/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.721/2015
872.721/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.722/2015
872.722/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.723/2015
872.723/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 872.753/2015
872.753/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP
- 872.856/2015
872.856/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E
- 870.167/2016
870.167/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.181/2016
870.181/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.184/2016
870.184/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.185/2016
870.185/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.187/2016
870.187/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.188/2016
870.188/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 870.299/2016
870.299/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP
- 871.289/2016
871.289/2016-NORTH FACE SERVIÇOS ADMINISTRATI-
- 871.347/2016
871.347/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 871.348/2016
871.348/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
- 871.365/2016
871.365/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
- 870.933/2017
o- 176/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.933/2017-EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
- 870.995/2017
870.995/2017-GRAN GAZZONI EXPORT LTDA.
- 871.036/2017
871.036/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
- 871.037/2017
871.037/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
- 871.042/2017
871.042/2017-MOACIR DE JESUS ARAUJO
- 871.126/2017
871.126/2017-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME
- 871.141/2017
871.141/2017-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS
- 871.143/2017
871.143/2017-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS
- 871.223/2017
871.223/2017-WC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
- 871.226/2017
871.226/2017-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 870.122/2017
870.122/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 870.123/2017
870.123/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 870.949/2017
870.949/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Como citar: Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/09/2017, p. 95