Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400318 Seção 1 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°8956/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-ARARIPINA/PE - Guia n° 80/2021-20.000ton/ano-GIPSITA- Vigência da Guia:24/06/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.272/2021-JAIRES APARECIDO FERREIRA URBANIZAÇÃO ME-OF. N°35076/2021 840.271/2021-MARIO JOSE DA SILVA-OF. N°34049/2021 840.194/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°36602/2021 840.029/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- OF. N°9057/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.151/2020-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A 840.156/2021-CERAMICA CHA DE CAPOEIRA LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.030/2021-FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 05/03/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.201/2021-EDSON VANDER GRECCO 840.212/2021-NORDESTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI 840.214/2021-NORDESTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI 840.213/2021-PHSA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI 840.215/2021-PHSA INDUSTRIA CERAMICA EIRELI 840.217/2021-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS 840.008/2015-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.008/2016-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.184/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.189/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°2761210/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 15/07/2021, Relação n° 10/2021, Seção 1, pág. 74- Onde se le "...Área de 732,03 para 373,75" leia-se "Área de 732,03 para 243,86" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.051/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°21947/2021-DOU de 27/07/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.257/2021-J. F. NETO DE SOUZA LIMA - Publicado DOU de 29/10/2021, Relação n° 575/2021, Seção 1, pág. 205- Onde se lê: Vencimento em 2021, leia-se: Vencimento em 15/04/2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.325/2015-GUILHERME SALGADO CARDOZO- Cessionário:COOPERATIVA DE GEMAS E METAIS PRECIOSOS DO BRASIL (CGMB)- CPF ou CNPJ 40.452.677/0001-85- Alvará n°941/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.382/2014-PAULO BRAZIL CAVALCANTE- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 08/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.277/2016-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36711/2021/SEFAM- TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.480/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.479/2021-J L MOTA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.136/2020-ANTONIO OLIVEIRA ALENCAR ME-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.212/2020-ELMA DE SOUSA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.529/2021-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-OF. N°36895/2021/SEFAM- TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.245/1997-JOSE EDUARDO MARTINS- Cessionário:Holmes Transporte Rodoviário de Cargas e Outras Sociedade de Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 05.491.689/0001-18- Alvará n°8609/2005 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.123/2008-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.088/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO 880.099/2021-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA 880.078/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO 880.129/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO 880.130/2020-LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.023/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°36274/2021/SEREM-AM/ANM 880.168/2021-JANETH FERNANDES DA SILVA-OF. N°37695/2021/SEREM- AM/ANM 880.025/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°37714/2021/SEREM-AM/ANM Despacho publicado(156) 880.038/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.039/2021-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.049/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°34305-DOU de 21/10/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Publicado DOU de 06/05/2015, Relação n° 58, Seção SEÇÃO 1, pág. "Onde se Lê: Farias Brito/CE... Leia-se: Cariús/CE e Farias Brito/CE."- 800.692/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA - Publicado DOU de 04/06/2018, Relação n° 70, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Aprova o relatório de Pesquisa 800.692/2015-Calmap Indústria de Calcário Ltda - Calcário... Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa 800.692/2015-Calmap Indústria de Calcário Ltda - Calcário - Apuiarés/CE." RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA-Água Mineral- São Gonçalo do Amarante/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.212/2020-WELLINGTON DOS SANTOS SILVA-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 02/12/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.153/2019-MH CONTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 08/04/2039 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.010/2019-ERIBALDO RAMOS SANTOS- Alvará n°2158/2019 - Cessionario:878105/2021-Erionaldo Nunes- CPF ou CNPJ 39.483.120/0001-22 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.041/2019-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°1.036/2020 878.052/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.674/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 878.040/2019-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- Alvará n°1.035/2020 - Cessionário: Nexon Mineração SA- CNPJ 33.761.060/0001-86 878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Alvará n°5.673/2021 - Cessionário: Nexon Mineração SA- CNPJ 33.761.060/0001-86 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°36978/2021/NPFAM- SE/ANM 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°36978/2021/NPFAM- SE/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.069/2013-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA 878.020/2011-GITZ MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)