DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121400054 Seção 1 Nº 3.503. Processo nº 48500.005079/2019-79. Interessados: EÓLICA PINDAÍ IV GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. Usina: EOL Teiú 3. Unidade Geradora: UG10 de 2.350 kW. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente de Fiscalização SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHONº 3.450, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.003942/2020-97. Interessada: Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região. Decisão: anuir previamente ao pleito da Interessada para implementar alteração em seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.000852/2020-44. Interessados: VENTOS DE SÃO FERNANDO ENERGIA S.A, ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis às Centrais Geradoras VENTOS DE SÃO FERNANDO ENERGIA S.A., no ponto de conexão da Subestação JOÃO CÂMARA III 230 kV e à ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., no ponto de conexão da Subestação MOSSORÓ IV 230 kV, a preços de junho de 2020, com vigência entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000101/2020-28, decide conhecer e, no mérito, negar provimento à solicitação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, para que se determine o cumprimento da antecedência prevista na Resolução CNPE 07/2016 para representação da operação dos aproveitamentos hidroelétricos da bacia do São Francisco na programação da operação, conforme informado pelo ONS para a revisão 1 do PMO de dezembro de 2020. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.499, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo no 48500.006178/2009-04. Interessados: Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CE E E - D. Decisão: homologar o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente DESPACHO Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.005690/2020-31. Interessados: Recanto Energética SPE S.A., Concessionárias/Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Decisão: anuir à repactuação do risco hidrológico da Recanto Energética SPE S.A., referente à Pequena Central Hidrelétrica - PCH Recanto, conforme o Termo de Repactuação do Risco Hidrológico nº 158/2020 anexo a este Despacho e a Nota Técnica nº 146/2020-SRM-SRG/ANEEL, de 10/12/2020, com eficácia condicionada ao atendimento do §10 do art. 1º da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e art. 11 da Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro 2015. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 20/08/2019 872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 20/08/2019 872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 09/08/2019 872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 17/09/2019 872.369/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 20/08/2019 872.368/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 20/08/2019 Torna sem efeito exigência(199) 870.389/2020-JEFSON FERREIRA ALMEIDA-OF. N°347/2020-DOU de 04/09/2020 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação n° 3/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adolfo Miguel de Souza Junior - 866572/14 - A.I. 6977/20 Andrea Celice Ferreira Cathalat - 866258/15 - A.I. 6983/20 Ricardo Novaes Garske - 866248/15 - A.I. 6980/20. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.040/2018-JOÃO GLEYSON QUADRO BULHOES-OF. N°284/2020 858.042/2020-RAIMUNDO TUPÃ DOS SANTOS DUARTE-OF. N°279/2020 858.043/2020-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°281/2020 858.044/2020-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°280/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.050/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA 858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA 858.047/2020-CERAMICA TRAMONTIN LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°411/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 98/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°685/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°682/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°699/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Marca Vale das Águas, Fonte Tuttequante, 20 L (sem gás)- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Marca Acquazul, Fonte Santa Fé 350 mL (sem gás)- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 310 mL (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 510 mL (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca da Montanha, Fonte Nova 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°690/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°672/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 22/03/2021 890.556/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.060/2019 - Vencimento em 31/12/2022 890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME- Registro de Licença N° 2.526/2008 - Vencimento em 04/11/2023 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.446/2007 - Vencimento em 12/11/2024 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2.799/2014 - Vencimento em 21/03/2023 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 18/08/2021 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME- Registro de Licença N° 3.070/2019- Publicado no DOU de 24/01/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. 890.082/2020-SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME-OF. RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 162/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME 810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.175/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME 810.176/2018-VITOR KASTEN CIROLINI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)