ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- — página do DOU de 16/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 832 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao OCTANE AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº 09.565.171/0001-32, tendo em vista o restabelecimento da sua Inscrição Estadual. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 78/2015-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-ALVARÁ N°3849/2015-Destacado do DNPM 848.099/2014-ALVARÁ N°6.333/2014-Vencimento em 14/07/2015 848.301/2014-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°3850/2015-Destacado do DNPM 848.546/2010-ALVARÁ N°4.663/2011-Vencimento em 25/06/2015 868.251/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- RÁ N°10.398/2014-Vencimento em 11/11/2016 826.173/2015-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°3852/2015- Destacado do DNPM 826.411/2009-ALVARÁ N°9.476/2013-Vencimento em 19/09/2016 826.174/2015-R. MINAS LTDA.-ALVARÁ N°3853/2015- Destacado do DNPM 826.411/2009-ALVARÁ N°9.476/2013-Vencimento em 19/09/2016 848.009/2015-RODRIGO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°3854/2015-Destacado do DNPM 848.116/2013-ALVARÁ N°5.790/2013-Vencimento em 14/06/2016 848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°3855/2015-Destacado do DNPM 848.543/2010-ALVARÁ N°2.298/2011-Vencimento em 25/06/2015 848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°3856/2015-Destacado do DNPM 848.626/2010-ALVARÁ N°3.458/2011-Vencimento em 25/06/2015 848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°3857/2015-Destacado do DNPM 848.625/2010-ALVARÁ N°3.457/2011-Vencimento em 25/06/2015 848.025/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA-ALVARÁ N°3858/2015-Destacado do DNPM 848.624/2010-ALVARÁ N°3.456/2011-Vencimento em 25/06/2015 860.273/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO-ALVARÁ N°3859/2015-Destacado do DNPM 861.332/2009-ALVARÁ N°640/2010-Vencimento em 07/12/2015 860.274/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO-ALVARÁ N°3860/2015-Destacado do DNPM 861.333/2009-ALVARÁ N°13.827/2009-Vencimento em 04/12/2015 860.288/2015-CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAR- DOSO ME-ALVARÁ N°3861/2015-Destacado do DNPM 860.656/2014-ALVARÁ N°8.993/2014-Vencimento em 09/04/2017 860.322/2015-FAGNER AMORIM DE MELO-ALVARÁ N°3862/2015-Destacado do DNPM 861.746/2012-ALVARÁ N°5.596/2014-Vencimento em 13/06/2017 860.332/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMA- RÃES FERREIRA-ALVARÁ N°3863/2015-Destacado do DNPM 860.004/2011-ALVARÁ N°152/2015-Vencimento em 26/01/2018 860.368/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME-ALVARÁ N°3864/2015-Destacado do DNPM 862.291/2011-ALVARÁ N°13.572/2014-Vencimento em 02/01/2017 RELAÇÃO N o- 86/2015-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3893/2015-800.226/2015-MDN MINERAÇÃO DO NOR- DESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3894/2015-800.230/2015-MDN MINERAÇÃO DO NOR- DESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3895/2015-800.232/2015-MDN MINERAÇÃO DO NOR- DESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 3896/2015-800.233/2015-MDN MINERAÇÃO DO NOR- DESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 22/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3912/2015-846.039/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Termo de Compromisso 3913/2015-846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Termo de Compromisso 3914/2015-846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Termo de Compromisso 3915/2015-846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Termo de Compromisso 3916/2015-846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA- Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 23/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3917/2015-846.274/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3918/2015-846.275/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3919/2015-846.276/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3920/2015-846.277/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3921/2015-846.278/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3922/2015-846.279/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3923/2015-846.280/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3924/2015-846.281/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3925/2015-846.282/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3926/2015-846.283/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3927/2015-846.284/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3928/2015-846.285/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 24/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3929/2015-846.286/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3930/2015-846.287/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3931/2015-846.288/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3932/2015-846.289/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3933/2015-846.290/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3934/2015-846.291/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3935/2015-846.292/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3936/2015-846.293/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3937/2015-846.294/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3938/2015-846.295/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3939/2015-846.296/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso 3940/2015-846.297/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 81/2015-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3865/2015-840.077/2012-REGINALDO GERMANO DA S I LVA - 3866/2015-840.056/2014-BRITAR COMÉRCIO INDÚS- TRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA- 3867/2015-840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.- 3868/2015-840.264/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LT D A - 3869/2015-840.323/2014-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA- 3870/2015-840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LT D A - 3871/2015-840.329/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 3872/2015-840.330/2014-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 3873/2015-840.333/2014-ROMILDO MARINHO DE BAR- ROS- 3874/2015-840.334/2014-ROMILDO MARINHO DE BARROS- 3875/2015-840.335/2014-ROMILDO MARINHO DE BAR- ROS- 3876/2015-840.038/2015-ANTÔNIO CELESTINO & CIA LTDA ME- 3877/2015-840.040/2015-CERÂMICA SERTANEJA LTDA. EPP- 3878/2015-840.060/2015-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- 3879/2015-840.061/2015-CERÂMICA VITÓRIA LTDA EPP- 3880/2015-840.067/2015-EDIVALDO REIS DA PAIXÃO- 3881/2015-840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SIL- VA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3882/2015-840.504/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3883/2015-840.152/2014-VERTGESSO MINERAÇÃO LT- DA.- 3884/2015-840.324/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 3885/2015-840.325/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 3886/2015-840.013/2015-FABIO P. RODOVALHO ARTE- FATOS DE GESSO ME- 3887/2015-840.016/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA- 3888/2015-840.042/2015-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- 3889/2015-840.043/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3890/2015-840.044/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3891/2015-840.045/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3892/2015-840.058/2015-GENILSON ANTONIO DOS RELAÇÃO N o- 125/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3907/2015-848.029/2015-L MEDEIROS DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3908/2015-848.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 3909/2015-848.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 3910/2015-848.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 128/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3911/2015-848.119/2015-ARMIL MINERAÇÃO DO NOR- DESTE LTDA-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 104/2015-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3897/2015-815.290/2015-JOSE SEVERIANO DA SILVA- 3898/2015-815.293/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 3899/2015-815.298/2015-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 3900/2015-815.299/2015-VENEZIA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- 3901/2015-815.300/2015-KLACE S A PISOS E AZULE- JOS- 3902/2015-815.302/2015-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- 3903/2015-815.316/2015-CARLOS RENATO PORTES- 3904/2015-815.317/2015-MOMENTO ENGENHARIA AM- BIENTAL LTDA- 3905/2015-815.318/2015-LEOPOLDO CLAUDINEI JA- NUÁRIO ME- 3906/2015-815.319/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDI- NI & SCHNAIDER LTDA- CELSO LUIZ GARCIA