DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.184/1997-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- NOT Nº908/2017

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

810.223/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Licenciamento N°2337/2002- Publicado no DOU de 21/08/2002

810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Licenciamento N°156/2014- Publicado no DOU de 20/08/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2226/2017

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2232/2017

810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES-OF. N°2231/2017

810.030/2006-IRINEO PALUDO ME-OF. N°913/2017

810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA-OF. N°2222/2017

810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°910/2017

810.914/2007-E. F. COLORETTI-OF. N°915/2017

811.059/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017 e 902/2017

810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2224/2017

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°905/2017

810.046/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017

810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017

810.104/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017

810.105/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°902/2017

810.106/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°901/2017

810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA-OF. N°909/2017

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.907/2009-JUACIR LUIZ DRIZ - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.515/2003-JEFERSON VIDAL MARTINS FI- Cessionário:Pedreira Santo Angelo Ltda Me- CNPJ 93.919.264/0001-24- Licenciamento n°2643/2004- Vencimento do Licenciamento: 14/06/2018

810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Britabento Comércio de Brita Ltda- CNPJ 20.845.423/0001-10- Licenciamento n°93/2012- Vencimento do Licenciamento: 30/11/2019

810.431/2012-ANDRÉ NEVES DA SILVA- Cessionário:Sérgio L dos Antos Oliveira Me- CNPJ 21.666.297/0001-07- Licenciamento n°97/2012- Vencimento do Licenciamento: 05/06/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°74/2017

Homologa renúncia do licenciamento(784)

810.850/2006-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.

810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT

810.301/2009-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.

811.090/2009-LUIZ ELENO VINGERT

810.261/2011-OLARIA BRONCA LTDA ME

811.582/2012-CERÂMICA FACHINETTO LTDA.

811.000/2013-BRASPAVI TERRAPLENAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME

810.088/2014-GORETTI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA

810.650/2015-A.B DE JESUS ME

Autoriza redução de área(1207)

810.180/1982-PERUZZO & PERUZZO BASALTO LTDA ME- Área reduzida de 17,27ha para 4,97ha

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.268/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU-OF. N°892/2017

810.270/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU-OF. N°903/2017

810.355/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-OF. N°898/2017

810.664/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-OF. N°904/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.906/2017-MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA- Registro de Extração N°210/2017 de 04/12/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

811.383/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°208/2017 de 01/12/2017

811.384/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°209/2017 de 01/12/2017

810.708/2017-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°211/2017 de 04/12/2017

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.946/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

811.235/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°29/2010- DOU de 24/05/2010

810.395/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE- Registro de Extração N°59/2010- DOU de 17/06/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

810.395/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2227/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.449/2011-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

810.346/2017-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.221/2016-VALDIR BESS

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.588/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°900/2017

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°9002017

SIDNEI ECKERT