requerimento de Lavra — página do DOU de 17/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.549/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009 896.550/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009 896.551/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009 896.552/2012-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:CYSNE & CYSNE EXTRAÇAO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.871.418/0001-13- Alvará n°12285/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°3526/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 890.527/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n°3562/1987 - Cessionario:T.G MINERAÇAO LTDA - EPP- CNPJ 02.975.395/0001-73- Publicado no DOU de 22/11/2013, DOU NA PAG. 093,RELAÇAO 334/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT- DA MICROEMPRESA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.386/2001-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 7182 n° 2002 - Cessionário: GRANVEL MINERAÇAO LTDA - ME- CNPJ 08.389.440/0001-94 896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA- 760 n° 1991 - Cessionário: MINERAÇAO UBATUBA LTDA- CNPJ 08.364.687/0001-56 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.017/2004-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL EIRELI EPP-OF. N°3540/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.013/2013-ACHILLES BASTOS BINOTTI- Cessionário:EXTRAÇAO DE AREIAS ACHILLES LTDA - ME- CNPJ 18.373.652/0001-37- Registro de Licença n°027/2013- Vencimento da Licença: 09/01/2017 896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO- Cessionário:EXTRAÇAO DE AREIA FAVARATO EIRELI - ME- CNPJ 18.701.115/0001-79- Registro de Licença n°048/2013- Vencimento da Licença: 06/03/2017 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .896.257/2013-AREIAL FAE LTDA ME- NOT Nº497/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.501/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL-Registro de Licença N°65/2013 de 06/11/2013-Vencimento em 21/10/2033 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.371/2013-SEBASTIÃO SARTE Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.563/2007-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 437/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 860.963/1995-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1279/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1279/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1276/2013 814.093/1968-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1280/2013 813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1276/2013 814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1276/2013 814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1276/2013 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1280/2013 861.575/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 861.576/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 861.578/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 861.579/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 861.580/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 861.581/1995-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 860.336/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 860.337/1998-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 860.007/1999-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1275/2013 860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°1283/2013 861.082/2000-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°1282/2013 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MI- NERADORA LTDA.-OF. N°1282/2013 860.969/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1281/2013 860.970/2001-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1281/2013 860.433/2003-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1281/2013 860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1279/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 861.256/1991-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°1277/2013 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA-OF. N°1281/2013 860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1279/2013 862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1278/2013 862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1278/2013 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1284/2013 RELAÇÃO N o- 438/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1292/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 004.056/1952-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1288/2013 006.706/1967-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1287/2013 802.424/1968-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1286/2013 811.902/1970-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 823.273/1971-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 811.421/1974-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1294/2013 803.988/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 812.925/1975-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 807.790/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 808.490/1976-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1287/2013 813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1294/2013 900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1286/2013 861.224/1986-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1287/2013 860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1289/2013 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA-OF. N°1291/2013 861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1286/2013 860.915/1999-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 861.065/2000-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 860.761/2001-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1286/2013 861.105/2001-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1286/2013 860.904/2003-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°1285/2013 860.975/2003-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1287/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°1293/2013 860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°1290/2013 860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°1292/2013 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°1293/2013 RELAÇÃO N o- 439/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1300/2013 860.237/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1295/2013 860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1300/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1304/2013 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1303/2013 860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1297/2013 860.238/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.239/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.240/1983-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.653/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.654/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.656/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.657/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.658/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.659/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 860.661/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1305/2013 960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°1304/2013 860.669/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1295/2013 860.670/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1295/2013 861.455/1994-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1297/2013 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1299/2013 860.430/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1300/2013 860.164/1998-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1300/2013 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°1302/2013 860.748/2000-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA-OF. N°1297/2013 860.083/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°1297/2013 860.734/2002-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZI- NHA LTDA.-OF. N°1296/2013 860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°1301/2013