DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 3/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.556/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°466/2019

815.560/2018-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°467/2019

815.564/2018-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°468/2019

815.573/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°470/2019

815.608/2018-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°469/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.494/2015-RAFAEL LEHNEN- Área de 465,12 ha para 46,77 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.631/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Argila Industrial

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.902/2013-SÓ ÁGUA POTÁVEL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-AI N°206/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.635/2015-BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI- Alvará n°11872/2017 - Cessionário: ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA- CNPJ 30472164/0001-82

Despacho publicado(356)

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO EM 23/05/2017 (Relação nº 82/2017)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.690/2006-PERCI REIS ME-OF. N°465/2019

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°479/2019

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°480/2019

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°474/2019

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°475/2019

815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°212/2019

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°669/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Alvará n° 9623/2003 - Cessionário: COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 83648220/0001-53

816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n° 6383/2004 - Cessionário: ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ 30002366/0001-60

816.225/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 1090/1999 - Cessionário: RAFAEL MOKWA ME- CNPJ 26562097/0001-10

815.174/2006-MARILENE FORNAZZA FERREIRA- Alvará n° 5539/2006 - Cessionário: GALILEU TECNOLOGIA REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ 07552347/0001-96

815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Alvará n° 10.360/2007 - Cessionário: SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 00800393/0001-18

815.613/2011-ILSON CESAR WARMLING ME- Alvará n° 16798/2011 - Cessionário: BRITAGEM BOSA LTDA ME- CNPJ 82165671/0001-77

815.614/2011-ILSON CESAR WARMLING ME- Alvará n° 16799/2011 - Cessionário: BRITAGEM BOSA LTDA ME- CNPJ 82165671/0001-77

815.886/2011-ROGÉRIO PEREIRA LOPES- Alvará n° 983/2012 - Cessionário: ROGÉRIO PEREIRA LOPES ME- CNPJ 05267742/0001-00

815.539/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83

815.541/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n° Nenhum título associado - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83

815.542/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83

815.626/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 28514753/0001-34

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.488/2002-AMVN ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE VILA NOVA. Para a marca Vila Nova: Embalagens retornáveis de 10 L, 2,5 L, 510mL sem gás, 510 mL com gás e embalagens retornável de 10 L, sem gás. Para a marca VILA NOVA SPORT LINE: Embalagem descartável de 510 mL sem gás.- JOINVILLE/SC

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de desinterdição:001CRI/2018, de 28/01/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°472/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°481/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°472/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.454/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°457/2019

815.455/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA-OF. N°457/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.453/2018-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°1/2019 de 29/01/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK.

Gerente Regional