DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.464/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

800.057/2018-JOSÉ PESSOA JUNIOR

800.088/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.056/2018-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-OF. N°15/2019

800.065/2018-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°17/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.868/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA- Alvará n°1470/2017 - Cessionario:800.212/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.912.293/0001-62

800.828/2012-EMERSON MARTNS URQUIZA- Alvará n°1470/2017 - Cessionario:800.211/2018-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.912.293/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°024/2019

800.447/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°04/2019

800.709/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°03/2019

800.052/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°18/2019

800.188/2016-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA-OF. N°23/2019

800.214/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°016/2019

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°20/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.482/2016-J B P DANTAS- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°1495/2017

800.673/2016-FERROZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NOOVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.575.656/0001-26- Alvará n°6386/2017

800.674/2016-FERROZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:NOOVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.575.656/0001-26- Alvará n°6387/2017

800.098/2017-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- Cessionário:CALCÁRIO DO BRASIL S/A- CPF ou CNPJ 23.549.272/0001-40- Alvará n°911/2018

800.014/2018-GEORGE PONTE DIAS- Cessionário:IBIAPABA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 24.196.989/0001-19- Alvará n°5997/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-GUARACIABA DO NORTE/CE - Guia n° 01/2019-4.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:11/05/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.117/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Área de 987,09 para 445,55-CALCÁRIO

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 909,55 para 65,43-CALCÁRIO

800.751/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 48,67 para 19,81-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

800.095/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-,MINÉRIOS DE PLATINA E DE PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS

800.096/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-MINÉRIOS DE PLATINA E PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS

800.097/1999-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-MINÉRIOS DE PLATINA E PALÁDIO- Prazo de 02 ANOS

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.573/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15.531/2015

800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5341/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.667/2012-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2212/2016

800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.097/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°033/2019

800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°032/2019

800.544/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°028/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- FONTES: BURITI I, BURITI II E BURITI IV; 20 L (sem gás)- TIANGUÁ/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.091/2018-PAULO MOREIRA DE SOUSA

800.311/2018-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP

800.484/2018-VF MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente