Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700054 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.288/2023-MUNICIPIO DE SERTANEJA- Registro de Extração N°138/2024 de 826.179/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração N°149/2024 de CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.282/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.399/2021 848.278/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.413/2021 848.232/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.548/2021 848.173/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°10.714/2021 848.172/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°8.381/2021 848.175/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°7.496/2021 848.035/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2.554/2022 848.051/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.689/2022 848.105/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.608/2021 848.275/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°4.482/2022 848.389/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°1.785/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.140/2016-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ ***.034.934-**- PLG n°1/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22137/2024/NUOUT- RN/ANM 848.199/2016-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM - Ofício N° 22136/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°20452/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.087/2023-RODRIGO GALVAO DINIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22201/2024/NUOUT- RN/ANM 848.453/2023-NILTON CEZAR SARMENTO - Ofício N° 22204/2024/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°22416/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.446/2023 - J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-Registro de Licença n° 550/2024 - Vencimento 25/09/2024 848.008/2024 - M. A. DE ARAUJO FILHO-Registro de Licença n° 549/2024 - Vencimento Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.567/2018-Brx Mineração Ltda. Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA 811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA 810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.759/2021-DEIVIDI PEREIRA BRAGA 811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA 810.366/2023-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.972/2022-PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de desmembramento de área(1084) 004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME- Registro de Licença N° 086/2013 - Vencimento em 27/05/2028 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 05/03/2029 810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME- Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 28/05/2029 810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS- Registro de Licença N° 215/2020 - Vencimento em 04/08/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.003/2012-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°21282/2024 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°22019/2024 810.287/2019-EDSON LUIZ LEAL NOVO ME-OF. N°22020/2024 810.028/2020-ROMARIO MELLO CAMPOS-OF. N°22022/2024 Autoriza redução de área(1207) 810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA- Área reduzida de 2,00 ha para 1,28 ha Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21490/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°22179/2024 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024 810.115/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22298/2024 810.114/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22295/2024 810.113/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22294/2024 810.112/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22293/2024 810.111/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22292/2024 810.110/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22290/2024 810.109/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22289/2024 810.108/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22288/2024 810.107/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22287/2024 810.106/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22280/2024 810.105/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°22277/2024 810.650/2012-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°22485/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.496/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.290/2014-ARO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°21783/2024 810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA-OF. N°21785/2024 810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°22018/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024 810.042/2024-BRUNO NUNES MACHADO-OF. N°11157/2024 810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024 810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024 810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024 810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.077/2021-COPELMI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS-OF. N°22493/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 167/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 16/10/2023 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4130 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa área de 38,96 ha". 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 628,46 ha", Leia-se: ... numa área de 22,75 ha". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 08/04/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 168/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.476/2023 - J P CORNELIUS DIAZ-Registro de Licença n° 543/2024 - Vencimento 12/07/2025 810.249/2024 - AREAL CHARQUEADAS LTDA-Registro de Licença n° 537/2024 - Vencimento 10/03/2026 810.347/2023 - DEIVIDI PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n° 536/2024 - Vencimento 15/07/2026 810.059/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença n° 535/2024 - Vencimento 20/03/2028 810.062/2024 - CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença n° 538/2024 - Vencimento 20/03/2028 810.180/2024 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-Registro de Licença n° 539/2024 - Vencimento 15/12/2026 810.401/2024 - FAPI MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 542/2024 - Vencimento 28/05/2028 810.064/2024 - TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-Registro de Licença n° 548/2024 - Vencimento 18/10/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 169/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.398/2024-MUNICIPIO DE DERRUBADAS- Registro de Extração N°150/2024 de 13/06/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino